PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola constitui local de refúgio de migrantes e requerentes de asilo, diz governante
Luanda, Angola (PANA) - A República de Angola tem sido um local de acolhimento e um refúgio de cidadãos que saem dos seus países à procura da proteção, bem como de requerentes de asilo, afirmou terça-feira em Luanda o secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos, António Bento Bembe
Falando a jornalistas, no final dum encontro com o relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crepeau, em final de visita a Angola, Bento Bembe frisou que a legislação relativa à promoção e protecção dos direitos dos migrantes, garante o direito de igualdade de tratamento dos mesmos.
Realçou que, durante a visita de François Crepeau ao país, foi reconhecida existência de vários postos de fronteiras oficiais com movimento de circulação de pessoas e bens, bem como de zonas usadas para a entrada ilegal em território angolano.
“Angola assinou acordos, sobretudo, com países vizinhos para a gestão das suas fronteiras e, devido ao elevado fluxo migratório, sobretudo, nas zonas fronteiriças do norte do país, foram construídos centros para acolhimento dos migrantes em situação irregular”, sublinhou.
Neste contexto, o governante apontou a necessidade de se melhorar a informação sobre o registo de nascimento e o documento que os filhos de estrangeiros devem adquirir à nascença em Angola, a declaração de nascimento e não certidão de nascimento para nacionais, bem como o reforço do sistema de controlo dos trabalhadores, de modo a evitar a exploração para fins laborais.
Falou ainda da contínua colaboração e do reforço do diálogo entre Angola e mecanismos das Nações Unidas em matéria de Direitos Humanos, em geral e, em particular, de direitos dos migrantes.
A visita de sete dias de François Crepeau ao país teve como objetivos interagir com as autoridades angolanas sobre os avanços alcançados em matéria de promoção e proteção dos Direitos Humanos, bem como identificar e tecer recomendações sobre as formas de colmatar insuficiências, transpor desafios que dificultam ou impedem a implementação dos direitos dos migrantes.
-0- PANA DD/DD 11maio2016
Falando a jornalistas, no final dum encontro com o relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, François Crepeau, em final de visita a Angola, Bento Bembe frisou que a legislação relativa à promoção e protecção dos direitos dos migrantes, garante o direito de igualdade de tratamento dos mesmos.
Realçou que, durante a visita de François Crepeau ao país, foi reconhecida existência de vários postos de fronteiras oficiais com movimento de circulação de pessoas e bens, bem como de zonas usadas para a entrada ilegal em território angolano.
“Angola assinou acordos, sobretudo, com países vizinhos para a gestão das suas fronteiras e, devido ao elevado fluxo migratório, sobretudo, nas zonas fronteiriças do norte do país, foram construídos centros para acolhimento dos migrantes em situação irregular”, sublinhou.
Neste contexto, o governante apontou a necessidade de se melhorar a informação sobre o registo de nascimento e o documento que os filhos de estrangeiros devem adquirir à nascença em Angola, a declaração de nascimento e não certidão de nascimento para nacionais, bem como o reforço do sistema de controlo dos trabalhadores, de modo a evitar a exploração para fins laborais.
Falou ainda da contínua colaboração e do reforço do diálogo entre Angola e mecanismos das Nações Unidas em matéria de Direitos Humanos, em geral e, em particular, de direitos dos migrantes.
A visita de sete dias de François Crepeau ao país teve como objetivos interagir com as autoridades angolanas sobre os avanços alcançados em matéria de promoção e proteção dos Direitos Humanos, bem como identificar e tecer recomendações sobre as formas de colmatar insuficiências, transpor desafios que dificultam ou impedem a implementação dos direitos dos migrantes.
-0- PANA DD/DD 11maio2016
