Angola baixa IVA em 50%
Luanda, Angola (PANA) – Angola vai reduzir, a partir de 2022, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para sete por cento, para certos “bens essenciais de amplo consumo” e respetivos fatores de produção.
Segundo uma decisão anunciada quinta-feira, em Conselho de Ministros, o objetivo dessa medida é aumentar o poder de compra das famílias.
Entre os produtos abrangidos estão a carne (suína, bovina, caprina e ovina) e suas miudezas, peixe, frango, leite, margarina, ovo, feijão, batata doce e batata-rena.
A mandioca, o inhame, a cebola, o alho, o arroz, o milho, o trigo, o massango, a soja, o açúcar, o sal, a farinha de milho e de trigo, a fuba de bombó, os enchidos de carne, o pão, o óleo alimentar, a água mineral e o sabão fazem igualmente parte dos bens cujo imposto será reduzido.
A lista estende-se ainda aos seus fatores de produção como as embarcações de pequeno e médio porte e artefatos de pesca, as máquinas e equipamentos agrícolas e industriais assim como os insumos agrícolas.
O IVA vigora, em Angola, desde 01 de outubro de 2019, com a taxa única de 14 por cento, em substituição do Imposto de Consumo.
De acordo com a Administração Geral Tributária (AGT), o novo imposto permitiu ao Estado arrecadar mais de 256 biliões de kwanzas angolanos, no primeiro semestre deste ano (um dólar americano equivale a 610 kwanzas).
Do total arrecadado, mais de 158 biliões de kwanzas procederam das importações e os restantes 98 biliões de cobranças internas efetuadas automaticamente, contra uma dívida superior a 51 biliões de kwanzas.
Esses valores correspondem a um grau de cumprimento de cerca de 36 por cento face às projeções do Orçamento Geral do Estado (OGE), uma vez que alguns contribuintes não entregaram voluntariamente aos cofres do Estado as receitas liquidadas.
Entre as receitas que ainda não chegaram aos cofres do Estado figuram as relativas às autorizações de desembaraço aduaneiro de mercadorias com a regularização posterior do IVA e às liquidações voluntárias efetuadas pelos contribuintes nas declarações mensais.
AGT estima em cerca de 17 biliões de kwanzas o montante das receitas referentes às autorizações de desembaraço aduaneiro de mercadorias.
-0- PANA IZ 29set2021
