PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola aprova estratégia para fazer face à baixa do preço do petróleo
Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano aprovou quarta-feira uma estratégia para fazer face à crise derivada da queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional, com um conjunto de medidas de natureza fiscal, monetária, comercial e económica.
Segundo uma nota oficial distribuída à imprensa, em Luanda, as medidas a serem adotadas no quadro desta estratégia, incluindo no domínio da comercialização externa e da economia real, têm como principal finalidade reduzir o impacto da escassez de divisas na economia nacional.
Neste sentido, ressalta a nota, o Governo procurará assegurar uma expansão controlada do défice e do endividamento para o relançamento da economia, aumentar a captação e melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, bem como adotar medidas e incentivos de natureza diversa para a promoção das exportações a curto prazo.
O Governo irá igualmente adequar ao contexto a programação do pagamento da dívida pública, aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública com o pessoal, pensões, funcionamento e aquisição de bens de capital, racionalizar a importação de bens e serviços e aumentar a produção interna de bens para a cesta básica e para a exportação.
No domínio da política para a reforma tributária, está em preparação um diploma legal que visa instruir um regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, com a finalidade de se aumentar os níveis de arrecadação de receitas, bem como permitir o cruzamento de informações relativas às transações bancárias efetuadas pelos contribuintes.
De acordo com o ministro angolano do Planeameno e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, a nova estratégia assenta no pressuposto da substituição do petróleo, como principal fonte de receita fiscal, e de exportações de Angola e preconiza, a curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica.
Entre os seus vetores fundamentais, o governante destacou a utilização de saldos de linhas de créditos existentes, antes contraídas para fins públicos, para financiar projetos privados de elevada rentabilidade e promotores da diversificação para exportações, no quadro de programas dirigidos a aprovar pelo Governo por cada um dos produtos selecionados.
Job Graça disse ainda que a estratégia vai impor uma seleção criteriosa de parceiros internacionais por parte dos empresários nacionais, que serão os agentes de implementação fundamental de programas dirigidos e de arranjos produtivos, tais como partilha de produção para a rápida obtenção de "know how" e ganhos de eficiência.
O aumento da receita tributária não petrolífera pela retenção de impostos na fonte, a implementação do programa de potenciação da receita tributária para o ano de 2016, a adoção de medidas legislativas complementares, a redução da despesa pública para sustentar as finanças públicas constam igualmente entre os vetores da nova estratégia.
Estão previstas medidas como o pagamento dos salários somente mediante conta bancária, acompanhada dos respetivos números de identificação fiscal e de inscrição na Segurança Social para os funcionários públicos e agentes administrativos civis, bem como o recadastramento presencial do pessoal civil e militar, com dados biométricos sempre acompanhado da publicação do despacho de nomeação do respetivo beneficiário.
-0- PANA PANA ANGOP/IZ 28jan2016
Segundo uma nota oficial distribuída à imprensa, em Luanda, as medidas a serem adotadas no quadro desta estratégia, incluindo no domínio da comercialização externa e da economia real, têm como principal finalidade reduzir o impacto da escassez de divisas na economia nacional.
Neste sentido, ressalta a nota, o Governo procurará assegurar uma expansão controlada do défice e do endividamento para o relançamento da economia, aumentar a captação e melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, bem como adotar medidas e incentivos de natureza diversa para a promoção das exportações a curto prazo.
O Governo irá igualmente adequar ao contexto a programação do pagamento da dívida pública, aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública com o pessoal, pensões, funcionamento e aquisição de bens de capital, racionalizar a importação de bens e serviços e aumentar a produção interna de bens para a cesta básica e para a exportação.
No domínio da política para a reforma tributária, está em preparação um diploma legal que visa instruir um regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, com a finalidade de se aumentar os níveis de arrecadação de receitas, bem como permitir o cruzamento de informações relativas às transações bancárias efetuadas pelos contribuintes.
De acordo com o ministro angolano do Planeameno e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, a nova estratégia assenta no pressuposto da substituição do petróleo, como principal fonte de receita fiscal, e de exportações de Angola e preconiza, a curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica.
Entre os seus vetores fundamentais, o governante destacou a utilização de saldos de linhas de créditos existentes, antes contraídas para fins públicos, para financiar projetos privados de elevada rentabilidade e promotores da diversificação para exportações, no quadro de programas dirigidos a aprovar pelo Governo por cada um dos produtos selecionados.
Job Graça disse ainda que a estratégia vai impor uma seleção criteriosa de parceiros internacionais por parte dos empresários nacionais, que serão os agentes de implementação fundamental de programas dirigidos e de arranjos produtivos, tais como partilha de produção para a rápida obtenção de "know how" e ganhos de eficiência.
O aumento da receita tributária não petrolífera pela retenção de impostos na fonte, a implementação do programa de potenciação da receita tributária para o ano de 2016, a adoção de medidas legislativas complementares, a redução da despesa pública para sustentar as finanças públicas constam igualmente entre os vetores da nova estratégia.
Estão previstas medidas como o pagamento dos salários somente mediante conta bancária, acompanhada dos respetivos números de identificação fiscal e de inscrição na Segurança Social para os funcionários públicos e agentes administrativos civis, bem como o recadastramento presencial do pessoal civil e militar, com dados biométricos sempre acompanhado da publicação do despacho de nomeação do respetivo beneficiário.
-0- PANA PANA ANGOP/IZ 28jan2016
