Angola adere à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas
Bruxelas, Bélgica (PANA) – Angola aderiu à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI), tornando-se no seu 57.º país membro no mundo e no 28.º em África, anunciou o Conselho da referida instituição num seu mais recente boletim mensal.
O Conselho da EITI recebeu o país na semana passada durante a sua reunião presencial, co-organizada pelo Governo belga e pela Comissão Europeia, em Bruxelas.
"A implementação da EITI vai apoiar os objetivos do Governo de reforçar a transparência e permitir que o Governo assuma a vontade política de reforçar os instrumentos nacionais de boa governação", declarou o ministro angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
O governante afirmou que esta adesão vai contribuir para a mobilização de receitas e impactar direta e positivamente os Angolanos.
A opacidade do setor petrolífero de Angola contribuiu para a formação da EITI em 2003, devido aos apelos dos defensores da sociedade civil para se combater questões de corrupção, acrescentou.
Quase 20 anos depois, o compromisso do Governo angolano de implementar o padrão de declaração e o modelo multissetorial da ITIE constitui uma base importante para melhorar a transparência e a responsabilidade no segundo maior país produtor de petróleo de África (Angola), onde este líquido precioso representa cerca de um terço do Prioduto Interno Bruto (PIB) nacional.
O processo da EITI pode ser usado para apoiar reformas em curso ou previstas, como emendas à Lei sobre Minerais e Minas e regulamentos relacionados com a divulgação da propriedade efetiva.
-0- PANA AR/MA/NFB/JSG/MAR/DD 22junho2022
