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Agência Panafricana de Notícias
Angola acelera repatriamento de ex-refugiados em países vizinhos
Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano decidiu acelerar o repatriamento de milhares de antigos refugiados seus em países vizinhos e criar condições para o seu acolhimento e integração na vida social, após a aplicação da cláusula de cessação do Estatuto de Refugiado.
Segundo o diretor para África e Médio Oriente do Ministério angolano das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, com a aplicação de tal cláusula, os Angolanos residentes nos países vizinhos deixaram de ser refugiados e enfrentam dificuldades no acesso a múltiplos serviços ou privilégios, por terem a situação migratória irregular.
"Em muitos casos, (estes Angolanos) perdem mesmo a dignidade" em virtude das dificuldades que atravessam, declarou o diplomata numa entrevista ao diário estatal "Jornal de Angola".
Ele explicou que o repatriamento ainda não ocorreu devido ao adiamento de uma reunião tripartida, inicialmente prevista para outubro do ano passado, para decidir o prazo da conclusão dos trabalhos de triagem, atribuição da identificação nacional e definição e coordenação com as províncias de destino sobre os locais de concentração.
Espírito Santo lembrou que os dados disponíveis apontam para a existência de 23 mil e 940 Angolanos como candidatos ao repatriamento e 47 mil e 875 que optaram pela sua permanência e integração na República Democrática do Congo (RDC).
Trata-se de dados saídos da última reunião tripartida entre os Governos de Angola e da RDC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realizada em julho do ano passado, na capital congolesa, Kinshasa, disse.
Reconheceu que o processo "encerra alguma complexidade, se tivermos em conta o número de pessoas abrangidas e a necessidade de o seu realojamento ser feito com dignidade".
Os futuros repatriados vão ser instalados provisoriamente nos locais de receção, nas províncias de destino, com garantia de assistência social e segurança sanitária, afirmou, garantindo que o Executivo vai assegurar o transporte dos centros de receção até às áreas de destino final, onde terão direito a terras para a agricultura e autoconstrução dirigida.
"As pessoas nessas condições experimentam inúmeras dificuldades. O Executivo pretende minimizá-las e facilitar a vida dos Angolanos com a realização de ações como o registo civil e a atribuição da documentação de cidadania nacional, o reconhecimento dos cursos realizados nos países de acolhimento e a integração no sistema de ensino nacional", declarou.
O processo vai abranger também os ex-refugiados na África do Sul, no Botswana, no Congo, na Namíbia e na Zâmbia, onde os Angolanos deixaram de ser considerados refugiados em virtude da aplicação da cláusula de cessação deste estatuto.
"Estamos a acelerar a criação das condições técnicas e materiais com vista ao seu repatriamento voluntário ou regularização da situação no país de acolhimento para aqueles que se decidiram pela permanência e integração", garantiu.
-0- PANA IZ 16fev2014
Segundo o diretor para África e Médio Oriente do Ministério angolano das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, com a aplicação de tal cláusula, os Angolanos residentes nos países vizinhos deixaram de ser refugiados e enfrentam dificuldades no acesso a múltiplos serviços ou privilégios, por terem a situação migratória irregular.
"Em muitos casos, (estes Angolanos) perdem mesmo a dignidade" em virtude das dificuldades que atravessam, declarou o diplomata numa entrevista ao diário estatal "Jornal de Angola".
Ele explicou que o repatriamento ainda não ocorreu devido ao adiamento de uma reunião tripartida, inicialmente prevista para outubro do ano passado, para decidir o prazo da conclusão dos trabalhos de triagem, atribuição da identificação nacional e definição e coordenação com as províncias de destino sobre os locais de concentração.
Espírito Santo lembrou que os dados disponíveis apontam para a existência de 23 mil e 940 Angolanos como candidatos ao repatriamento e 47 mil e 875 que optaram pela sua permanência e integração na República Democrática do Congo (RDC).
Trata-se de dados saídos da última reunião tripartida entre os Governos de Angola e da RDC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realizada em julho do ano passado, na capital congolesa, Kinshasa, disse.
Reconheceu que o processo "encerra alguma complexidade, se tivermos em conta o número de pessoas abrangidas e a necessidade de o seu realojamento ser feito com dignidade".
Os futuros repatriados vão ser instalados provisoriamente nos locais de receção, nas províncias de destino, com garantia de assistência social e segurança sanitária, afirmou, garantindo que o Executivo vai assegurar o transporte dos centros de receção até às áreas de destino final, onde terão direito a terras para a agricultura e autoconstrução dirigida.
"As pessoas nessas condições experimentam inúmeras dificuldades. O Executivo pretende minimizá-las e facilitar a vida dos Angolanos com a realização de ações como o registo civil e a atribuição da documentação de cidadania nacional, o reconhecimento dos cursos realizados nos países de acolhimento e a integração no sistema de ensino nacional", declarou.
O processo vai abranger também os ex-refugiados na África do Sul, no Botswana, no Congo, na Namíbia e na Zâmbia, onde os Angolanos deixaram de ser considerados refugiados em virtude da aplicação da cláusula de cessação deste estatuto.
"Estamos a acelerar a criação das condições técnicas e materiais com vista ao seu repatriamento voluntário ou regularização da situação no país de acolhimento para aqueles que se decidiram pela permanência e integração", garantiu.
-0- PANA IZ 16fev2014
