Angola, RD Congo e África do Sul assinam memorando de entendimento tripartido

Luanda, Angola (PANA) - Angola assinou, nesta sexta-feira um memorando de entendimento tripartido com a República Democrática do Congo (RDC) e a África do Sul, soube a PANA de fonte oficial.

Trata-se de um instrumento jurídico, assinado em Pretória (capital sul-africana), no âmbito do reforço da cooperação entre os três países nos domínios político, diplomático e económico.

O Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação pretende consolidar a parceria estratégica entre as partes e promover uma coordenação mais estreita em matérias de interesse comum.

Destas matérias constam o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na RDC, a promoção do diálogo político regular e o reforço das relações de cooperação em vários setores, em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do referido instrumento.  

Entre as metas do acordo consta, também figuram o reforço da ligação entre a paz e a segurança, o desenvolvimento económico e social, o respeito pelos direitos humanos e a observância do direito internacional. 

O documento prevê, igualmente, a promoção de projetos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e o aprofundamento da integração regional.  

O instrumento jurídico foi assinado nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul (DIRCO), à margem duma Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Foram signatários do acordo o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, a vice-ministra congolesa dos Negócios Estrangeiros, Noëlla Ayeganagato, e o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola.

A assinatura do memorando ocorreu após um encontro entre os três diplomatas supracitados.

O Mecanismo Tripartido integra uma estrutura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, pelo Conselho Tripartido de Ministros, pela Reunião de Altos Funcionários e pelo Comité Tripartido dos Pontos Focais, órgãos responsáveis pela orientação estratégica, coordenação política e acompanhamento técnico das iniciativas aprovadas.  

A presidência do mecanismo funciona em regime rotativo, entre os três países, por um período de dois anos (2), com reuniões periódicas destinadas à avaliação das atividades e à aprovação de novas iniciativas de cooperação.  

O Memorando entra em vigor depois da notificação formal, entre as partes, do cumprimento dos respetivos requisitos legais internos para a implementação e terá uma vigência inicial de seis anos, renovável automaticamente por iguais períodos mediante um acordo entre os três Estados.  

Esta iniciativa reflete a vontade política de Angola, da RDC e da África do Sul no aprofundamento do diálogo estratégico, na promoção da estabilidade regional e na dinamização de oportunidades de desenvolvimento económico na África Austral e na região dos Grandes Lagos.

-9- PANA JA/DD 13março2026