PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Amnistia concedida a Patassé não abrange TPI, diz Presidente da RCA
Brazzaville- Congo (PANA) -- O chefe de Estado centroafricano, François Bozizé, anunciou quinta-feira em Brazzaville, durante uma visita de algumas horas à capital congolesa, que a amnistia concedida pelo seu Governo ao antigo Presidente centroafricano, Ange Félix Patassé, não afecta as decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Esta amnistia permitiu a Patassé assitir, em Dezembro de 2008, a um diálogo político inclusivo organizado no seu país.
"Na amnistia, precisamos que a disposição não afecta as decisões do TPI.
Deixámos o TPI continuar o seu trabalho normalmente até à sua conclusão", declarou Bozizé à imprensa, abrindo assim a via a uma provável comparência do ex-Presidente centroafricano diante da jurisdição onusina.
Segundo ainda Bozizé, o antigo Presidente Patassé não se encontra actualmente na capital centroafricana, Bangui, mas no Togo, pelo que, explicou, o seu Governo não pode responder pelas autoridades togolesas.
Bozizé não deu outras precisões sobre a intenção do TPI de processar ou não o ex-chefe de Estado centroafricano à semelhança do antigo Vice-Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na República Centroafricana.
Entre 2002 e 2003, solicitado por Patassé para ajudar a lutar contra a rebelião dirigida na época pelo general François Bozizé, as tropas do Movimento de Libertação do Congo (MLC), de Bemba, tiveram um recurso sistemático à violação sexual para aterrorizar os civis suspeitos de apoiar os rebeldes, segundo o TPI.
Os juízes do TPI acabam de examinar em Haia (Países Baixos) as acusações que pesam sobre Jean-Pierre Bemba e, uma vez confirmadas, elas deverão dar lugar ao seu julgamento.
Esta amnistia permitiu a Patassé assitir, em Dezembro de 2008, a um diálogo político inclusivo organizado no seu país.
"Na amnistia, precisamos que a disposição não afecta as decisões do TPI.
Deixámos o TPI continuar o seu trabalho normalmente até à sua conclusão", declarou Bozizé à imprensa, abrindo assim a via a uma provável comparência do ex-Presidente centroafricano diante da jurisdição onusina.
Segundo ainda Bozizé, o antigo Presidente Patassé não se encontra actualmente na capital centroafricana, Bangui, mas no Togo, pelo que, explicou, o seu Governo não pode responder pelas autoridades togolesas.
Bozizé não deu outras precisões sobre a intenção do TPI de processar ou não o ex-chefe de Estado centroafricano à semelhança do antigo Vice-Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na República Centroafricana.
Entre 2002 e 2003, solicitado por Patassé para ajudar a lutar contra a rebelião dirigida na época pelo general François Bozizé, as tropas do Movimento de Libertação do Congo (MLC), de Bemba, tiveram um recurso sistemático à violação sexual para aterrorizar os civis suspeitos de apoiar os rebeldes, segundo o TPI.
Os juízes do TPI acabam de examinar em Haia (Países Baixos) as acusações que pesam sobre Jean-Pierre Bemba e, uma vez confirmadas, elas deverão dar lugar ao seu julgamento.
