PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Amnistia Internacional preocupada com atuação policial contra Cabo-verdianos em Portugal
Praia, Cabo Verde (PANA) - A seção da Amnistia Internacional (AI) em Portugal manifestou a sua preocupação face a detenção a 5 do corrente cinco Cabo-verdianos no bairro da Cova da Moura (Amadora) pela Polícia de Segurança Pública /PSP), vítimas de tortura e de discurso xenófobo de agentes de policia na esquadra de Alfragide, apurou a PANA, sexta-feira, de fonte segura.
Numa carta ao Provedor de Justiça de Portugal, a AI expressa “preocupações” sobre o sucedido.
A Organização Não Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos frisa que, a confirmarem-se, os relatos das alegadas vítimas “serão tanto mais graves pelo facto de Portugal ter iniciado este ano o seu mandato no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2015-2017”.
Por esta razão, “são mais notórias as responsabilidades de Portugal em matéria de direitos humanos, muitas delas já constantes dos compromissos voluntários que o próprio Estado assumiu ao candidatar-se”, lê-se na nota.
Ela disse ter dado a conhecer esta carta à Inspeção-Geral da Administração Interna, que abriu um inquérito sobre a atuação da PSP, à Direção Nacional da PSP, que irá conduzir uma averiguação interna, ao Alto Comissário para as Migrações e à Comissão Nacional para os Direitos Humanos.
Lembra que Comissão Islâmica para os Direitos Humanos, também uma ONG, Human Rigths Commission, com estatuto consultivo especial no Conselho Económico e Social das Nações Unidas, já condenou publicamente a suposta brutalidade da atuação policial.
“O raide na Cova da Moura faz parte de um padrão de brutalidade policial, tomando por alvo e criminalizando jovens de ascendência africana na capital portuguesa”, acusou.
A própria Organização das Nações Unidas (ONU), recordou a AI, já identificou a questão do racismo neste bairro da periferia de Lisboa, a capital portuguesa, nomeadamente num relatório emitido pelo Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana em 2012.
De acordo com organizações não-governamentais com as quais os membros [do Grupo da AI] se reuniram, a polícia toma por alvo imigrantes afrodescendentes e leva a cabo operações em larga escala nos bairros onde os mesmos residem.
Segundo os entrevistados, jovens de ascendência africana da comunidade foram vítimas frequentes de perfil racial por parte da polícia que os manda pararem nas ruas para os interrogar apenas devido à cor da sua pele”, descreve o relatório.
Neste último incidente, um dos cinco jovens detidos na Cova da Moura, acusa a polícia de o ter agredido física e verbalmente.
“Bateram-me com um cassetete e pontapés. Diziam-me para me candidatar ao Estado Islâmico. Chamavam pretos, macacos, dizendo que iam exterminar a nossa raça”, conta Bruno Lopes, de 24 anos, em declarações ao jornal português Público.
As circunstâncias relatadas pelo jovem terão ocorrido na esquadra da PSP de Alfragide, depois de detido em frente a um café da Cova da Moura.
Bruno Lopes alega ter sido encostado à parede por um agente, sem qualquer razão, e que depois foi agredido por outros dois sem oferecer “resistência alguma”, como frisa o Público, antes de ser detido.
Entretanto, cerca de 300 pessoas estiveram, quinta-feira, concentradas frente à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto contra a atuação policial numa esquadra da Amadora próxima do bairro da Cova Moura.
Os manifestantes, na maioria jovens, exibiam cartazes e faixas onde se podia ler frases como "Punição aos crimes de racismo e brutalidade policial", "Queremos justiça. Fim à violência policial", "Não quero ter medo da PSP", "Tortura é crime", "Contra a violência policial, fim ao racismo institucional" e "Racismo de Estado, não. Obrigado".
De acordo com um ativista do movimento SOS Racismo, Mamadou Ba, também presente na concentração, a manifestação visou também "exigir que os polícias que agrediram os jovens da Cova da Moura sejam responsabilizados criminalmente".
-0- PANA CS/DD 21fev2015
Numa carta ao Provedor de Justiça de Portugal, a AI expressa “preocupações” sobre o sucedido.
A Organização Não Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos frisa que, a confirmarem-se, os relatos das alegadas vítimas “serão tanto mais graves pelo facto de Portugal ter iniciado este ano o seu mandato no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2015-2017”.
Por esta razão, “são mais notórias as responsabilidades de Portugal em matéria de direitos humanos, muitas delas já constantes dos compromissos voluntários que o próprio Estado assumiu ao candidatar-se”, lê-se na nota.
Ela disse ter dado a conhecer esta carta à Inspeção-Geral da Administração Interna, que abriu um inquérito sobre a atuação da PSP, à Direção Nacional da PSP, que irá conduzir uma averiguação interna, ao Alto Comissário para as Migrações e à Comissão Nacional para os Direitos Humanos.
Lembra que Comissão Islâmica para os Direitos Humanos, também uma ONG, Human Rigths Commission, com estatuto consultivo especial no Conselho Económico e Social das Nações Unidas, já condenou publicamente a suposta brutalidade da atuação policial.
“O raide na Cova da Moura faz parte de um padrão de brutalidade policial, tomando por alvo e criminalizando jovens de ascendência africana na capital portuguesa”, acusou.
A própria Organização das Nações Unidas (ONU), recordou a AI, já identificou a questão do racismo neste bairro da periferia de Lisboa, a capital portuguesa, nomeadamente num relatório emitido pelo Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana em 2012.
De acordo com organizações não-governamentais com as quais os membros [do Grupo da AI] se reuniram, a polícia toma por alvo imigrantes afrodescendentes e leva a cabo operações em larga escala nos bairros onde os mesmos residem.
Segundo os entrevistados, jovens de ascendência africana da comunidade foram vítimas frequentes de perfil racial por parte da polícia que os manda pararem nas ruas para os interrogar apenas devido à cor da sua pele”, descreve o relatório.
Neste último incidente, um dos cinco jovens detidos na Cova da Moura, acusa a polícia de o ter agredido física e verbalmente.
“Bateram-me com um cassetete e pontapés. Diziam-me para me candidatar ao Estado Islâmico. Chamavam pretos, macacos, dizendo que iam exterminar a nossa raça”, conta Bruno Lopes, de 24 anos, em declarações ao jornal português Público.
As circunstâncias relatadas pelo jovem terão ocorrido na esquadra da PSP de Alfragide, depois de detido em frente a um café da Cova da Moura.
Bruno Lopes alega ter sido encostado à parede por um agente, sem qualquer razão, e que depois foi agredido por outros dois sem oferecer “resistência alguma”, como frisa o Público, antes de ser detido.
Entretanto, cerca de 300 pessoas estiveram, quinta-feira, concentradas frente à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto contra a atuação policial numa esquadra da Amadora próxima do bairro da Cova Moura.
Os manifestantes, na maioria jovens, exibiam cartazes e faixas onde se podia ler frases como "Punição aos crimes de racismo e brutalidade policial", "Queremos justiça. Fim à violência policial", "Não quero ter medo da PSP", "Tortura é crime", "Contra a violência policial, fim ao racismo institucional" e "Racismo de Estado, não. Obrigado".
De acordo com um ativista do movimento SOS Racismo, Mamadou Ba, também presente na concentração, a manifestação visou também "exigir que os polícias que agrediram os jovens da Cova da Moura sejam responsabilizados criminalmente".
-0- PANA CS/DD 21fev2015
