PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Amnistia Internacional pede à RDC para proteger testemunhas do TPI
Nairobi, Quénia (PANA) – As autoridades congolesas e o Tribunal Penal Internacional (TPI) devem fazer o possível para garantir que as pessoas que testemunharam contra o Presidente congolês, Joseph Kabila, em Haia (Países Baixos) não sejam submetidos a violações dos direitos humanos, à pena capital ou à tortura, declarou num comunicado de imprensa a Amnistia Internacional (AI).
A AI afirma que os três antigos testemunhas do TPI estão confrontados com um risco real de perseguição ou de represália ao regressar à RDC devido ao testemunho que eles fizeram nesta juridição internacional, acusando o Presidente Kabila de implicação em crimes graves.
« A AI protesta contra o regresso destes testemunhas e pede ao TPI e às autoridades da RD Congo para garantir que todas as medidas de proteção necessárias sejam tomadas quando eles chegarem a Kinshasa », disse Evie Francq, especialista da AI para a RD Congo.
« O TPI tem o dever de velar pelo bem-estar destes homens quando eles voltarem à sua pátria e garantir que as autoridades locais respeitem as suas promessas de os proteger contra as violações dos direitos humanos. O sistema judicial congolês deve cooperar », acrescentou Francq.
Os três cidadãos congoleses - Floribert Ndjabu Ngabu, Sharif Manda Ndadaza Dz’Na e Pierre-Célestin Mbodina Iribi - foram convocados em Haia em 2011 enquanto testemunhas no quadro da ação judicial do TPI contra o antigo líder de milícia congolês Germain Katanga.
Eles deverão ser detidos à sua chegada a Kinshasa depois de encarcerados numa prisão na RDC antes da sua transferência para Haia no quadro das alegações de crimes de direito internacional. Eles foram mantidos em detenção sob a responsabilidade do TPI e dos Países Baixos desde então.
Eles deviam regressar a Kinshasa, domingo, depois de as autoridades neerlandesas rejeitarem os seus pedidos de asilo.
-0- PANA DJ/SEG/AKA/IS/FK/TON 07julho2014
A AI afirma que os três antigos testemunhas do TPI estão confrontados com um risco real de perseguição ou de represália ao regressar à RDC devido ao testemunho que eles fizeram nesta juridição internacional, acusando o Presidente Kabila de implicação em crimes graves.
« A AI protesta contra o regresso destes testemunhas e pede ao TPI e às autoridades da RD Congo para garantir que todas as medidas de proteção necessárias sejam tomadas quando eles chegarem a Kinshasa », disse Evie Francq, especialista da AI para a RD Congo.
« O TPI tem o dever de velar pelo bem-estar destes homens quando eles voltarem à sua pátria e garantir que as autoridades locais respeitem as suas promessas de os proteger contra as violações dos direitos humanos. O sistema judicial congolês deve cooperar », acrescentou Francq.
Os três cidadãos congoleses - Floribert Ndjabu Ngabu, Sharif Manda Ndadaza Dz’Na e Pierre-Célestin Mbodina Iribi - foram convocados em Haia em 2011 enquanto testemunhas no quadro da ação judicial do TPI contra o antigo líder de milícia congolês Germain Katanga.
Eles deverão ser detidos à sua chegada a Kinshasa depois de encarcerados numa prisão na RDC antes da sua transferência para Haia no quadro das alegações de crimes de direito internacional. Eles foram mantidos em detenção sob a responsabilidade do TPI e dos Países Baixos desde então.
Eles deviam regressar a Kinshasa, domingo, depois de as autoridades neerlandesas rejeitarem os seus pedidos de asilo.
-0- PANA DJ/SEG/AKA/IS/FK/TON 07julho2014
