Agência Panafricana de Notícias

Amnistia Internacional exige da Nigéria retirada de projeto de lei anti-homossexual

Lagos, Nigéria (PANA) - A Amnistia International (AI) pediu às autoridades nigerianas a retirada do projeto de lei anti-homossexual que, se adotado, vai "lesar os direitos humanos fundamentais e criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo".

A AI lançou este apelo num comunicado quarta-feira, um dia após a Câmara Alta do Parlamento nigeriano, o Senado, votar uma lei visando proscrever o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com 14 anos de prisão para os seus autores e 10 anos de prisão para as testemunhas ou cúmplices.

O projeto de lei deverá ser adotado pela Câmara Baixa antes de ser promulgado.

A Amnistia Internacional manifestou-se igualmente preocupada que o projeto de lei em causa possa entravar os esforços da Nigéria para prevenir a transmissão do HIV/Sida, agravando a situação das pessoas que já sofrem da estigmatização pela sua identidade ou comportamento sexual.

-0- PANA SEG/LSA/TBM/SOC/CJB/IZ 1dez2011