Aministia Internacional contra projeto da Dinamarca de enviar requerentes de asilo ao Rwanda
Nairobi, Quénia (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) opôs-se a um projeto da Dinamarca de enviar requerentes do asilo ao Rwanda, qualificando esta iniciativa de “desrazoável e potencialmente ilegal”, anunciou quinta-feira o diretor da referida instituição para a Europa, Nils Muiznieks.
Autoridades dinamarquesas assinaram um acordo com o Governo rwandês para reforçar a cooperação em matéria de migração e asilo, com o objetivo principal de enviar, depois, requerentes de asilo ao Rwanda, denunciou Muižnieks.
"Qualquer tentativa de transferir requerentes de asilo da Dinamarca para o Rwanda, para que o seu pedido de asilo seja examinado seria não apenas inadmissível, mas potencialmente ilegal", indignou-se.
A seu ver, a Dinamarca não pode negar o direito de pessoas que cheguem ao seu país de pedirem asilo e transferi-los para um país terceiro, sem as garantias.
Ele aludia a uma proposta, que devia ser debatida quinta-feira no Parlamento dinamarquês, e que visa modificar algumas leis do país a fim de transferir os direitos dos requerentes de asilo para um país terceiro.
"Estas propostas diminuem o nível de responsabilidade dos governos dos países da Unia Europeia (UE), em matéria de proteção dos refugiados, e abrem um perigoso precedente na Europa e no mundo”, alertou o responsável da AI.
"A ideia de que os países ricos possam pagar para se furtarem às suas obrigações internacionais, privando requerentes de asilo do direito de verem o seu pedido examinado na Dinamarca, é profundamente inquietante”, concluiu.
-0- PANA AO/VAO/BAI/IS/FK/DD 06maio2021
