PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Alta autoridade de luta contra corrupção criada no Congo
Brazzaville, Congo (PANA) - Uma alta autoridade de luta contra a corrupção acaba de ser criada no Congo, soube a PANA junto do ministério congolês da Justiça, Direitos Humanos e Promoção dos Povos Autóctones.
Um projeto de lei sobre a criação desta entidade foi adotado quarta-feira última pela Assembleia Nacional congolesa, com 107 de votos a favor, seis contra e uma abstenção, de acordo com a fonte. Promoção dos povos indígenas.
Os deputados da oposição expressaram reservas sobre a designação das personalidades encarregues de gerir a instituição, na medida em que, frisaram, a mesma deve atuar com toda independência nas suas prescrições e que o chefe de Estado não deve intervir na designação dos seus membros.
Ansioso por melhorar a sua governação e sanear os hábitos económicos e políticos no país, o Governo congolês decidiu, a 20 de setembro de 2018, em Conselho de ministros, dissolver a Comissão Nacional de Luta contra a Corrupção, o Suborno e a Fraude, bem como o observatório anti-corrupção, refere-se.
De acordo com o ministro da Justiça, Direitos humanos e Promoção dos Povos Autóctones, Ange Aimé Bininga, a alta autoridade de luta contra a corrupção terá a obrigação de elaborar, de três em três meses, oportunamente, um relatório sobre atividades aos presidentes do Senado e da Assembleia Nacional, bem como ao primeiro-ministro e ao ministro da Justiça.
O ministro especificou que a alta autoridade de luta contra a corrupção não terá nenhum laço umbilical, nem será sujeita à submissão hierárquica das instituições da República.
"Ela não obedece a nenhuma ordem no seu trabalho. Ela terá, sim, nomeadamente missões de prevenção, de investigações e de estudos.
Ela terá o direito de colaborar diretamente com as instâncias judiciais", indicou.
-0- PANA MB/JSG/DIM/DD 21dez2018
Um projeto de lei sobre a criação desta entidade foi adotado quarta-feira última pela Assembleia Nacional congolesa, com 107 de votos a favor, seis contra e uma abstenção, de acordo com a fonte. Promoção dos povos indígenas.
Os deputados da oposição expressaram reservas sobre a designação das personalidades encarregues de gerir a instituição, na medida em que, frisaram, a mesma deve atuar com toda independência nas suas prescrições e que o chefe de Estado não deve intervir na designação dos seus membros.
Ansioso por melhorar a sua governação e sanear os hábitos económicos e políticos no país, o Governo congolês decidiu, a 20 de setembro de 2018, em Conselho de ministros, dissolver a Comissão Nacional de Luta contra a Corrupção, o Suborno e a Fraude, bem como o observatório anti-corrupção, refere-se.
De acordo com o ministro da Justiça, Direitos humanos e Promoção dos Povos Autóctones, Ange Aimé Bininga, a alta autoridade de luta contra a corrupção terá a obrigação de elaborar, de três em três meses, oportunamente, um relatório sobre atividades aos presidentes do Senado e da Assembleia Nacional, bem como ao primeiro-ministro e ao ministro da Justiça.
O ministro especificou que a alta autoridade de luta contra a corrupção não terá nenhum laço umbilical, nem será sujeita à submissão hierárquica das instituições da República.
"Ela não obedece a nenhuma ordem no seu trabalho. Ela terá, sim, nomeadamente missões de prevenção, de investigações e de estudos.
Ela terá o direito de colaborar diretamente com as instâncias judiciais", indicou.
-0- PANA MB/JSG/DIM/DD 21dez2018
