PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Alpha Condé critica sistema judicial da Guiné
Conakry, Guiné (PANA) - O Presidente guineense, Alpha Condé, fustigou « as taras » da Justiça do seu país e instou os magistrados a um rearmamento moral com vista a tranquilizar todos os litigantes, ávidos pelo respeito das leis em vigor na Guiné.
Falando no encerramento dos trabalhos de três dias de sessões sobre a Justiça, iniciados segunda-feira, Condé exortou os magistrados e os seus colaboradores a um maior compromisso para o ajudar a colocar a Guiné entre os países que promulgam e respeitam as leis.
Ao lembrar que o Estado de Direito está no centro do seu mandato de cinco anos, o líder guineense defendeu uma Justiça forte, responsável e respeitada que permita ao país fazer parte das nações respeitadas onde afluem investidores.
O chefe de Estado guineense, que reconheceu que o Departamento da Justiça está confrontado com numerosas dificuldades há várias décadas, nomeadamente de ordem material e financeira, prometeu que o seu Governo, apesar das dificuldades consecutivas « à má governação », cumprirá com as suas obrigações morais e materiais com vista a fazer da Guiné um verdadeiro Estado de Direito.
« Há mais de 50 anos de independência, a Justiça balbucia na Guiné onde as decisões judiciais não são respeitadas (...) Esta era chegou ao fim e insto-vos a abrir uma nova página para o nosso país que deve tomar a sua posição a nível internacional », sublinhou.
Os participantes, que prestaram uma vibrante homenagem ao seu ministro de tutela, Christian Sow, pelo « seu profissionalismo e competência », defenderam um acréscimo do orçamento do seu departamento nos próximos cinco anos na ordem de 5 porcento, contra 0,5 porcento atribuído há vários anos.
Eles insistiram na formação e na reciclagem dos magistrados, dos quais cerca de 99 dos 252 em função serão reformados em 2015, e precisaram que existe no país um magistrado para 39 mil pessoas, ao passo que as normas continentais são de um magistrado para 10 mil pessoas.
Os magistrados, que prometeram dar as suas contribuições para a edificação dum Estado de Direito, insistiram, no entanto, o fim das interferências nas decisões judiciais por parte dos oficiais superiores e dos dignitários.
O encontro, que reuniu os presidentes de câmara municipal, governadores, prefeitos, membros da sociedade civil, das coletividades locais, entre outros, refletiu sobre vários temas, nomeadamente « a independência da justiça, as infraestruturas, os equipamentos, o cartão judicial e penitenciário e a execução das decisões judiciais ».
-0- PANA AC/JSG/FK/TON 31março2011
Falando no encerramento dos trabalhos de três dias de sessões sobre a Justiça, iniciados segunda-feira, Condé exortou os magistrados e os seus colaboradores a um maior compromisso para o ajudar a colocar a Guiné entre os países que promulgam e respeitam as leis.
Ao lembrar que o Estado de Direito está no centro do seu mandato de cinco anos, o líder guineense defendeu uma Justiça forte, responsável e respeitada que permita ao país fazer parte das nações respeitadas onde afluem investidores.
O chefe de Estado guineense, que reconheceu que o Departamento da Justiça está confrontado com numerosas dificuldades há várias décadas, nomeadamente de ordem material e financeira, prometeu que o seu Governo, apesar das dificuldades consecutivas « à má governação », cumprirá com as suas obrigações morais e materiais com vista a fazer da Guiné um verdadeiro Estado de Direito.
« Há mais de 50 anos de independência, a Justiça balbucia na Guiné onde as decisões judiciais não são respeitadas (...) Esta era chegou ao fim e insto-vos a abrir uma nova página para o nosso país que deve tomar a sua posição a nível internacional », sublinhou.
Os participantes, que prestaram uma vibrante homenagem ao seu ministro de tutela, Christian Sow, pelo « seu profissionalismo e competência », defenderam um acréscimo do orçamento do seu departamento nos próximos cinco anos na ordem de 5 porcento, contra 0,5 porcento atribuído há vários anos.
Eles insistiram na formação e na reciclagem dos magistrados, dos quais cerca de 99 dos 252 em função serão reformados em 2015, e precisaram que existe no país um magistrado para 39 mil pessoas, ao passo que as normas continentais são de um magistrado para 10 mil pessoas.
Os magistrados, que prometeram dar as suas contribuições para a edificação dum Estado de Direito, insistiram, no entanto, o fim das interferências nas decisões judiciais por parte dos oficiais superiores e dos dignitários.
O encontro, que reuniu os presidentes de câmara municipal, governadores, prefeitos, membros da sociedade civil, das coletividades locais, entre outros, refletiu sobre vários temas, nomeadamente « a independência da justiça, as infraestruturas, os equipamentos, o cartão judicial e penitenciário e a execução das decisões judiciais ».
-0- PANA AC/JSG/FK/TON 31março2011
