PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Aliança no poder acusada de adiar eleições autárquicas em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A Ação Democrática Independente (ADI), principal partido da oposição, acusou três formações politicas coligadas no poder de estarem a preparar o adiamento das eleições autárquica, regional e legislativa para 2015, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé.
A ADI chamou atenção da comunidade internacional sobre este facto fato que esta acorrer no arquipélago, soube de fonte oficial.
“O que nós verificamos foi um expediente demasiado apressado da maioria parlamentar no sentido de aprovar um conjunto de normas em substituição sem que os deputados tivessem oportunidade de opinar suficientemente sobre essas normas", denunciou em conferencia de imprensa Agostinho Fernandes, jurista e membro da comissão politica da ADI.
No inicio desta semana, os deputados aprovaram algumas nomas da nova lei eleitoral, propostas pelo Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, a 22 de maio passado, mas denunciadas na altura pela oposição como sendo "a autoestrada para uma fraude eleitoral".
No entanto, Agostinho Fernandes frisou que “a nossa preocupação se prende com o fato de a lei eleitoral em vigor, como a nova lei eleitoral aprovada pela Assembleia Nacional, diz claramente que as eleições se regem com a data da sua marcação".
A seu ver, isto quer dizer que se o Presidente da República marcar as eleições depois de promulgar a nova elei eleitoral, será esta nova lei que regera as eleições.
Segundo ele a nova lei eleitoral determina que o período eleitoral para as eleições legislativas e presidências vai de 22 junho a 14 julho, o que significa que, caso o Presidente da República promulgue a nova lei, não haverá tempo material para se realizar as eleições em 2014.
Na interpretação extensiva e no esprito da lei, Agostinho Fernandes, tido como um dos cérebros desta força política, avança que Manuel Pinto da Costa “será obrigado, no cumprimento da lei, a protelar as legislativas para 2015.
Esta força política alerta as missões diplomáticas e consulares, organizações internacionais, sediadas no nosso pais para uma tentativa da maioria parlamentar no poder de provocar um adiamento das eleições, particularmente as legislativas, com a entrada em vigor da nova elei eleitoral.
A proposta de lei em causa foi aprovada em fevereiro de 2014, com os votos favoráveis da troika parlamentar formada pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, no poder), pelo Partido da Convergência Democrática (PCD) e pelo Movimento Democrático Força da Mudança, Partido Liberal (MDMF/PL).
-0- PANA RMG/DD 05julho2014
A ADI chamou atenção da comunidade internacional sobre este facto fato que esta acorrer no arquipélago, soube de fonte oficial.
“O que nós verificamos foi um expediente demasiado apressado da maioria parlamentar no sentido de aprovar um conjunto de normas em substituição sem que os deputados tivessem oportunidade de opinar suficientemente sobre essas normas", denunciou em conferencia de imprensa Agostinho Fernandes, jurista e membro da comissão politica da ADI.
No inicio desta semana, os deputados aprovaram algumas nomas da nova lei eleitoral, propostas pelo Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, a 22 de maio passado, mas denunciadas na altura pela oposição como sendo "a autoestrada para uma fraude eleitoral".
No entanto, Agostinho Fernandes frisou que “a nossa preocupação se prende com o fato de a lei eleitoral em vigor, como a nova lei eleitoral aprovada pela Assembleia Nacional, diz claramente que as eleições se regem com a data da sua marcação".
A seu ver, isto quer dizer que se o Presidente da República marcar as eleições depois de promulgar a nova elei eleitoral, será esta nova lei que regera as eleições.
Segundo ele a nova lei eleitoral determina que o período eleitoral para as eleições legislativas e presidências vai de 22 junho a 14 julho, o que significa que, caso o Presidente da República promulgue a nova lei, não haverá tempo material para se realizar as eleições em 2014.
Na interpretação extensiva e no esprito da lei, Agostinho Fernandes, tido como um dos cérebros desta força política, avança que Manuel Pinto da Costa “será obrigado, no cumprimento da lei, a protelar as legislativas para 2015.
Esta força política alerta as missões diplomáticas e consulares, organizações internacionais, sediadas no nosso pais para uma tentativa da maioria parlamentar no poder de provocar um adiamento das eleições, particularmente as legislativas, com a entrada em vigor da nova elei eleitoral.
A proposta de lei em causa foi aprovada em fevereiro de 2014, com os votos favoráveis da troika parlamentar formada pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, no poder), pelo Partido da Convergência Democrática (PCD) e pelo Movimento Democrático Força da Mudança, Partido Liberal (MDMF/PL).
-0- PANA RMG/DD 05julho2014
