PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Aliança Mundial preocupada com riscos da sociedade civil no Quénia
Lusaka- Zâmbia (PANA) -- A Aliança Mundial para a Participação do Cidadão (CIVICUS), sediada em Joanesburgo (África do Sul), anunciou que o clima em que opera a sociedade civil no Quénia "continua perigoso".
Num comunicado transmitido terça-feira à PANA, ela afirma que, numa altura em que toda a atenção da comunidade internacional, nomeadamente do Tribunal Penal Internacional (TPI) e dos representantes especiais do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, está virada para a impunidade no Quénia, os militantes da sociedade civil "correm sérios riscos".
Os grupos cívicos defendem o fim da impunidade concedida aos autores das violações dos direitos humanos, ao passo que os que documentaram as violações estão particularmente ameaçados, indicou a CIVICUS.
"O principal problema com o Quénia, não são, no entanto, as barreiras jurídicas às liberdades de expressão, de assoiciação ou de agrupamento da sociedade civil, mas o exercício prático das suas actividades", indicou o director da CIVICUS do programa Civil Society Watch, Netsanet Belay.
Para ele, o clima de impunidade prevalecente no seio das forças de segurança, as ameaças dissimuladas e directas que são proferidas, seguidas de assassinatos e agressões físicas, são um obstáculo sério para os activistas que trabalham em direitos democráticos e humanos neste país", acrescentou.
A CIVICUS, um movimento mundial da sociedade civil, exortou o Governo queniano a proteger o bem-estar físico e psicológico dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que funcionários do TPI e representantes do Alto Comissariado para os Direitos Humanos visitam o país para recolher declarações das testemunhas e vítimas de sérias violações dos direitos humanos.
Segundo a CIVICUS, um comício organizado a 4 de Maio por Bunge la Mwannanchi sobre a violência pós-eleitoral no Quénia foi dispersado, e quatro militantes detidos depois libertos mais tarde sem nenhuma acusação.
Ela notou igualmente que, em Abril deste ano, Kenneth Kirimi, um membro dum grupo da sociedade civil, "Libertar os Prisioneiros Políticos", foi detido arbitrariamente e torturado severamente por agentes de segurança que o interrogaram sobre a sua recolha de informações sobre os crimes extrajudiciais e a partilha das suas informações com o relator especial das Nações Unidas, Philip Alston.
A CIVICUS sublinhou igualmente que as recentes emendas à lei da comunicação e a adopção de disposições regulamentares a esta legislação, em Dezembro de 2009, representam obstáculos para os grupos comunitários não lucrativos que desejariam emitir nas antenas, pois a licença de emissão só pode ser atribuída àqueles que emitem durante pelo menos oito horas contínuas.
Num comunicado transmitido terça-feira à PANA, ela afirma que, numa altura em que toda a atenção da comunidade internacional, nomeadamente do Tribunal Penal Internacional (TPI) e dos representantes especiais do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, está virada para a impunidade no Quénia, os militantes da sociedade civil "correm sérios riscos".
Os grupos cívicos defendem o fim da impunidade concedida aos autores das violações dos direitos humanos, ao passo que os que documentaram as violações estão particularmente ameaçados, indicou a CIVICUS.
"O principal problema com o Quénia, não são, no entanto, as barreiras jurídicas às liberdades de expressão, de assoiciação ou de agrupamento da sociedade civil, mas o exercício prático das suas actividades", indicou o director da CIVICUS do programa Civil Society Watch, Netsanet Belay.
Para ele, o clima de impunidade prevalecente no seio das forças de segurança, as ameaças dissimuladas e directas que são proferidas, seguidas de assassinatos e agressões físicas, são um obstáculo sério para os activistas que trabalham em direitos democráticos e humanos neste país", acrescentou.
A CIVICUS, um movimento mundial da sociedade civil, exortou o Governo queniano a proteger o bem-estar físico e psicológico dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que funcionários do TPI e representantes do Alto Comissariado para os Direitos Humanos visitam o país para recolher declarações das testemunhas e vítimas de sérias violações dos direitos humanos.
Segundo a CIVICUS, um comício organizado a 4 de Maio por Bunge la Mwannanchi sobre a violência pós-eleitoral no Quénia foi dispersado, e quatro militantes detidos depois libertos mais tarde sem nenhuma acusação.
Ela notou igualmente que, em Abril deste ano, Kenneth Kirimi, um membro dum grupo da sociedade civil, "Libertar os Prisioneiros Políticos", foi detido arbitrariamente e torturado severamente por agentes de segurança que o interrogaram sobre a sua recolha de informações sobre os crimes extrajudiciais e a partilha das suas informações com o relator especial das Nações Unidas, Philip Alston.
A CIVICUS sublinhou igualmente que as recentes emendas à lei da comunicação e a adopção de disposições regulamentares a esta legislação, em Dezembro de 2009, representam obstáculos para os grupos comunitários não lucrativos que desejariam emitir nas antenas, pois a licença de emissão só pode ser atribuída àqueles que emitem durante pelo menos oito horas contínuas.
