Agentes prisionais em greve por aumento salarial em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Os agentes prisionais em Cabo Verde iniciaram terça-feira uma greve de 72 horas para exigirem um aumento salarial de 45 mil escudos (cerca de 409 euros) para 65 mil (cerca de 510 euros), entre outras reivindicações.
De acordo com uma fonte sindical, a adesão à greve ronda os 95 por cento a nível nacional, o que faz com que a Cadeia Central da Praia, o maior estabelecimento prisional do país, esteja a ser vigiado por “sete dos 89 agentes no cumprimento dos serviços mínimos”, numa população carcerária de cerca de mil e 100 reclusos.
Um delegado sindical garantiu que os serviços mínimos nos estabelecimentos prisionais estão a ser cumpridos tanto a nível de segurança como dos direitos dos reclusos.
“Temos um grupo de agentes que foi requisitado para fazer os serviços mínimos. A segurança está garantida. [A nível dos direitos dos presos] o essencial está garantido, a nível da alimentação, medicamentos e segurança. Relativamente a visitas, a direção é que sabe se quer correr esse risco”, assegura a fonte.
Para além da melhoria dos salários, os grevistas estão também a reivindicar a revisão dos estatutos e o recrutamento de mais pessoal (mais 100 efetivos, em vez dos 50 propostos pelo Ministério da Justiça).
Exigem também o pagamento de horas extraordinárias, o descanso do pessoal, a reposição do seguro de vida e a atribuição de subsídio de condição do agente.
Esta greve está a ser apoiada, entre outras organizações, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviço (STCS), que pretende manté-la até ao dia 21, em sinal de descontentamento “pela falta de respeito e de diálogo por parte do Ministério da Justiça, da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e da Direção da Cadeia Civil”.
João Mette, um dos responsáveis do STCS, afirmou que a sua organização sindical tem “vindo a batalhar com a ministra para vários encontros”, mas que o Governo “não tem estado aberto” para resolver as questões ligadas aos direitos dos agentes prisionais, como a alteração dos estatutos, o que tem revoltado os agentes prisionais.
Explicou que a reunião da negociação foi marcada por falta de entendimento entre as partes, porque “era mera intenção do Governo” protelar a obtenção de um acordo.
Por sue turno, o Ministério da Justiça refere, em comunicado, que tem primado pelo diálogo efetivo com os sindicatos, no sentido de assegurar melhores condições de trabalho aos agentes prisionais, o que vem sendo feito no quadro das possibilidades orçamentais.
Foi realizada uma reunião com os sindicatos, a 11 de novembro deste ano, seguida de uma outra, no dia seguinte, com a Direção Geral do Trabalho, numa tentativa de conciliação, “através da qual se pretendia reforçar a base de diálogo e entendimento”, recordou.
O Ministério da Justiça diz ainda que “a rigidez assumida pelos representantes sindicais não permitiu a continuação das negociações”, tanto no que se refere a um novo Estatuto, como a exigência do alargamento da carreira dos Agentes de Segurança Prisional para se integrar os cargos de diretor-geral, diretor-adjunto e diretor dos estabelecimentos.
No comunicado, o Governo confirma que os serviços mínimos estão a ser assegurados para que os estabelecimentos prisionais possam funcionar sem constrangimentos maiores.
O Governo continuará a trabalhar para que soluções equilibradas sejam encontradas num quadro de diálogo e no contexto orçamental do país, lê-se no documento.
-0- PANA CS/IZ 20/IZnov2019
