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Africanos propõem acordo sobre prorrogação do Protocolo de Quioto

Durban, África do Sul (PANA) – O Grupo de Negociadores Africanos (GNA) na conferência sobre mudanças climáticas insistiu segunda-feira em Durban (África do Sul) na necessidade de um acordo para um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Durante um briefing com a imprensa, o presidente do GNA, Tosi Mpanu Mpanu, indicou que esta questão constitui um dos principais pontos que pretendem submeter à reunião ministerial iniciada terça-feira no quadro da Conferência Mundial sobre as mudanças climáticas que entra na sua segunda e última semana em Durban.

O Grupo africano pede aos países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Quioto para aceitarem um segundo período de compromisso, uma vez que, disse, a primeira fase deste tratado finda em 2012.

"Para nós, é muito difícil entender que, apesar de o Protocolo de Quioto integrar disposições para pessoas que não o querem, estas mesmas pessoas gostam das regras do Protocolo de Quioto mas não apreciam o Protocolo", disse Mpanu Mpanu refereindo-se aos países que prometeram boicotar o segundo período de compromisso deste acordo.

O Canadá é um dos país que já declararam a sua intenção de não aderir ao segundo período de compromisso.

O Grupo africano deseja que os países industrializados reduzam as suas emissões de gás com efeito de estufa para pelo menos 40 porcento durante o segundo período de compromisso de 2013 a 2017 e para pelo menos 95 porcento até 2050, comparativamente aos níveis dos anos 90, como uma contribuição equitativa e apropriada.

Os negociadores africanos querem igualmente ver concluído o funcionamento das instituições que cuidam da adaptação, da tecnologia e dos financiamentos.

"Não queremos conchas vazias. Se existe um Fundo Verde para o clima, não deve ser um fundo vazio, mas uma coisa a que nós (países em desenvolvimento) poderemos aceder", sustentou Mpanu Mpanu referindo-se ao financiamento "acelerado" da adaptação à mudança climática para os países mais pobres em torno de 30 biliões de dólares para o período 2010-2012.

Domingo, os ministros de mais de 50 países africanos reuniram-se para reforçar a sua posição, exigindo um segundo período de compromisso ambicioso no âmbito do Protocolo de Quioto.

Os ministros discutiram igualmente sobre as últimas descobertas científicas que mostram que a segurança alimentar está muito ameaçada em África, que a evolução das negociações é uma estratégia para garantir que as conclusões da conferência sobre o clima de Durban sejam bastante alargadas para proteger os Africanos dos piores efeitos das mudanças climáticas.

Os ministros estão preocupados com a ausência de transparência e da lentidão do desembolso dos recursos financeiros prometidos pelos países desenvolvidos a título do financiamento "acelerado" para o período 2010-2012 e indicações segundo as quais uma pequena proporção destes recursos é "nova e suplementar".

Eles ressaltaram ao mesmo tempo a promessa dos países desenvolvidos de mobilizar conjuntamente 100 biliões de dólares americanos por ano até 2020.

Rafirmaram a posição africana segundo a qual os países desenvolvidos deverão, até 2020, intensificar o seu apoio financeiro com base nas contribuições que constituem pelo menos 1,5 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países desenvolvidos, para lutar contra as mudanças climáticas e permitir aos países desenvolvidos limitarem os seus efeitos negativos.

Os principais pontos a serem analisados durante a última semana da conferência serão o futuro do Protocolo de Quioto, a criação do Fundo para o clima bem como outros elementos dos Acordos de Cancum (México).

Cerca de 130 ministros e 12 chefes de Estado e de Governo são esperados nesta reunião de alto nível, indica-se.

-0- PANA MM/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 06dez2011