Agência Panafricana de Notícias

Afonso Dhlakama promete constestar eleições em Moçambique

Maputo, Moçambique (PANA) – A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, vai usar os meios legais para contestar os resultados das eleições gerais de 15 de outubro corrente no país que, na sua ótica, foram marcadas por "várias irregularidades", anunciou o seu líder e candidato presidencial Afonso Dhlakama.

Dhlakama, que falava em Maputo, no fim de semana, num encontro com jornalistas disse que a sua formação política está, por isso, a efetuar uma contagem paralela do escrutínio.

Segundo ele, os episódios ocorridos em locais como as cidades da Beira e de Tsangano respetivamente nas província de Sofala e Tete, no centro do país; a ilha de Moçambique, Angoche e Nacala (Nampula, norte) retiram a credibilidade do processo.

Nessas localidades, afirmou, vários eleitores foram impedidos de votar, uns porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais e outros porque as assembleias de voto, além de abrir tarde, fecharam na hora enquanto havia pessoas à espera.

“Eu não estou a acusar a ninguém, mas só quero que saibam que Moçambique mostrou uma vez mais que África tem um défice de democracia e incapaz de realizar eleições livres e justas”, disse Dhlakama, acrescentando que vai usar os meios legais existentes para mostrar ao Governo que as eleições não foram justas.

O procedimento normal, no caso de os fiscais dos partidos políticos observarem alguma irregularidade é protestar na assembleia de voto e, se a resposta a este nível não for satisfatória, o interessado vai, então, recorrer imediatamente ao tribunal distrital.

A lei eleitoral prevê que os eleitores que se encontrarem na fila para a votação, até às 18 horas, recebem uma senha que lhes habilita a exercer o seu direito cívico por terem chegado antes da hora oficial de encerramento das urnas (18 horas).

O escrutínio de quarta-feira, 15, cuja contagem continua a decorrer, recebeu nota positiva das missões de observadores internacionais, incluindo a União Europeia (UE), cujas declarações preliminares afiram que as irregularidades ocorridas não são suficientes para comprometer o esforço dos órgãos eleitorais.

Os observadores internacionais descreveram a eleição como tendo sido amplamente pacífica, ordeira e credível, anotando que os incidentes violentos afetaram um pequeno numero de assembleias de voto.

Contudo, o candidato da Renamo disse não estar surpreso com as declarações das missões de observadores sobretudo de países como Angola, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe dos quais "não se pode esperar algo diferente do que afirmaram".

O sinal dos observadores da região, segundo Dhlakama, constitui um mau indicador para a democracia.

Contudo, a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE), Judith Sargentini, disse, igualmente, que os ilícitos testemunhados pela sua equipa de mais de 100 observadores não justificam de forma nenhuma a anulação das eleições.

Afonso Dhlakama disse, ainda, ser altura de acabar com a cultura de que “as irregularidades ocorridas não afetam os resultados”.

Questionado se a rejeição da Renamo não vai desembocar em violência, à semelhança do
que aconteceu durante cerca de 18 meses em Muxúnguè, Dhlakama disse que não haverá mais guerra no país por isso é que assinou, no dia seis de Setembro, juntamente com o Chefe de Estado, Armando Guebuza, o acordo de cessação das hostilidades.

'Não estou acusando ninguém, mas eu quero que vocês saibam que Moçambique mostrou mais uma vez que a África tem um défice democrático e é incapaz de realizar eleições livres e justas', declarou.

A Renamo de Afonso Dhlakama tem membros nos órgãos eleitorais até ao nível distrital, para além de ter indicado gente de sua confiança para fiscalizar as mesas de voto.

Mas o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse sexta– feira que não tinha conhecimento de qualquer queixa formal da Renamo.

Na contagem que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a efetuar, o candidato da Renamo, juntamente com o seu partido, continuam a perder para o seu rival direto Filipe Nyusi da Frelimo, nas presidenciais e nas legislativas .

-0- PANA AIM/MZ/IZ 20out2014