Advogados sul-africanos alertam face à crise no Zimbabwe
Cairo, África do Sul (PANA) – A Johannesburg Society of Advocates (JSA), uma associação de advogados, exprimiu o seu descontentamento face à repressão da dissidência pelo Governo zimbabweano, nos últimos dois meses, acusando-o de aproveitar-se das regras de confinamento adotadas.
A JSA fundou a sua alegação em "informações sobre detenções de pessoas para levar outras a render-se, nomeadamente o encarceramento de membros de partidos políticos da oposição, jornalistas e pessoas que se exprimem livremente".
Denunciou ainda supostas detenções, raptos e agressões sexuais de mulheres como "caraterísticas de violações flagrantes dos direitos humanos por Governos que desrespeitam o Estado de Direito”.
A JSA reafirma que o direito de não ser detido arbitrariamente e sem causa real, o direito à inviolabilidade do domicílio e os direitos à dignidade e à integridade físicas "são todos complementares ao direito à liberdade de palavra e expressão".
O Presidente zimbabweano, Emmerson Mnangagwa proibiu, esta semana, os emissários do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, de reunir-se com os líderes da oposição zimbabweana.
Estes emissários, Sydney Mufamadi e Baleka Mbete regressaram terça-feira à África do Sul depois de se terem encontrado com responsáveis da ZANU-PF, partido no poder.
Por outro lado, a Aliança Democrática (DA), o partido da oposição oficial na África do Sul, afirma que Ramaphosa, na sua qualidade de Presidente em exercício da União Africana (UA), deve “demonstrar liderança e deslocar-se a Harare para se reunir com todas as partes envolvidas e ter uma visão equilibrada da crise”.
"Há muito tempo, os Governos sucessivos do Congresso Nacional Africano (ANC) não reagem, quando a ZANU-PF viola as liberdades civis com toda a impunidade e desprezo pelo Estado de Direito.
"O ANC desempenhou um papel essencial na crise zimbabweana, ao minimizar a brutalidade do Estado no país e a sua má gestão da economia”, denunciou o deputado da DA, Darren Bergman.
-0- PANA CU/MA/NFB/BEH/SOC/FK/IZ 13agosto2020
