Advogados denunciam falhas do aparelho judicial no Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Uma marcha para denunciar disfunções do aparelho judicial do Burkina Faso decorreu segunda-feira em Ouagadougou sob a égide de advogados burkinabes, constatou a PANA no local.
Esta marcha seguiu-se a uma greve observada de 23 a 26 de abril último e que os protagonistas decidiram continuar até 6 de maio próximo.
"Existem, até ao momento, 808 acusados detidos em prisão, que esperam pelo seu julgamento, mil 640 inculpados presos, cujos processos estão em instrução em gabinetes e três mil 641 condenados detidos mas a aplicação das suas penas está sjueita a estas disfunções”, explicou Paulin M. Salamberé, bastonário da Ordem dos Advogados do Burkina Faso, numa carta enviada ao ministério da Justiça, no termo da marcha de segunda-feira.
Para o advogado Salamberé, "a Justiça penal foi claramente inexistente este ano".
Os advogados burkinabes protestam contra estas e outras falhas do sistema judicial, provocados também por greves dos funcionários da justiça.
Segundo a Ordem dos Advogados, o bloqueio completo e inteiro do sistema judicial explica-se por um conflito que opõe a corporação da Guarda de Segurança Prisional (GSP) ao Estado, desde outubro de 2018, por um lado, e, por outro, aos funcionários da corporação dos escrivães, desde 19 de abril de 2019.
Assim, desde 19 de abril último, as únicas partes da justiça que funcionavam ainda, registam, por sua vez, um bloqueio, constatou Salemberé.
"Pois, já não há qualquer audiência na justiça burkinabe na sua composição administrativa, comercial, social, civil, de emergência, de execução, de medidas provisórias", deplorou o responsável burkinabe.
-0- PANA TNDD/JSG/FK/DD 30abril2019
