Advogado detido em Cabo Verde diz-se vítima de processo vago e genérico
Praia, Cabo Verde (PANA) - O ex-bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OAC), Arnaldo Silva, considera que a acusação de que é alvo se baseia em "factos vagos, genéricos e abstractos".
"O alvo a atingir com este processo é o atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, antigo presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP)", declarou Arnaldo Silva em declarações ao canal português RTP África.
O advogado refere que o único facto novo mencionado pelo Ministério Público é um alegado memorando que terá sido assinado em 2014, entre ele, enquanto representante do proprietário do terrenos, e o então edil da capital, sobre o negócio de venda de um terreno.
Esse acordo terá sido considerado fraudulento pelo Ministério Público, acrescentou.
"Nós estamos perante acusações ou imputações de factos vagos, genéricos e abstratos. Nós não sabemos quem é que falsificou. Não sabemos quem é que recebeu quantias para adulterar aquilo que eles chamam de folhas de matriz. Nós não sabemos quem é o conservador ou notário que terá recebido, como eles dizem, uma boa quantia. Nós não sabemos quem são as pessoas na Câmara que terão feito a falsificação que eles evocam. Por uma razão muito simples: é o próprio mandato que diz "pessoas por identificar'”, declarou.
Na entrevista, o advogado Arnaldo Silva afirma que, “obviamente, o que se quer atingir é o primeiro-ministro, que se quer atingir a Câmara Municipal da Praia (CMP), de forma clara e evidente. Nós não somos assim tão ingénuos”, assegurou.
O antigo bastonário da OAC acusa ainda o Ministério Público de criar um clima de suspeição, referindo-se a um comunicado emitido pela Procuradoria Geral da República, na tarde de dia 5 de setembro corrente e no qual se da conta de que, no âmbito deste processo, estão a ser investigadas mais seis outras pessoas, cujas identidades não foram reveladas.
“Quero aqui dizer, de forma clara e veemente, que alguém tem de parar o Ministério Público que está, através de um comunicado desta natureza, ainda por cima em relação a um processo em segredo de justiça, a lançar suspeições. Imagina chegar a dizer que há seis pessoas envolvidas”, indicou Arnaldo Silva, detido pela Polícia Judiciária a 4 de setembro, na cidade da Praia, por suspeitas de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, organização criminosa, corrupção ativa, falsidade informática e branqueamento de capitais.
Apresentado ao Tribunal da Comarca da Praia, o juiz aplicou ao advogado, como medida de caução, o Termo de Identidade e Residência, ficando também proibido de sair do país e impossibilitado de contactar outros suspeitos envolvidos no processo.
-0- PANA CS/DD 12set2019
