Agência Panafricana de Notícias

Adotado em Moscovo Plano de Ação Mundial para pequena infância

Moscovo- Rússia (PANA) -- A primeira Conferência Mundial sobre Educação e Proteção da Pequena Infância encerrou quarta-feira à noite, na capital russa, Moscovo, com a adoção dum Plano de Ação Mundial que exorta os Governos a mobilizarem as riquezas nacionais a favor das crianças.
Intitulado «Projeto de quadro de ação e cooperação de Moscovo, Mobilizar a riqueza das Nações», o texto apela aos Governos a «elaborarem quadros jurídicos e mecanismos propícios para a realização pelas crianças, desde o seu nascimento, do seu direito à educação e à proteção para a pequena infância (EPPE)».
Participaram na conferência de Moscovo, ministros, chefes de delegações, representantes das agências das Nações Unidas e da sociedade civil, bem como especialistas da educação.
Eles exortaram igualmente os Estados a «acharem um equilíbrio apropriado entre a governação centralizada e a governação descentralizada, assegurando a colaboração entre todas as esferas em função das suas responsabilidades, do seu nível de autoridade e dos seus recursos».
Pediram também o redobrar de esforços de EPPE, determinando os fatores que contribuem à eficiência dos programas de EPPE, e dando uma maior atenção à flexibilidade e adaptação a diversos contextos de rendimentos, visando nomeadamente os grupos vulneráveis e mais desfavorecidos».
O Plano de Ação pede aos Estados que apreciem, no seu justo valor, a diversidade cultural e linguística, nomeadamente as línguas autóctones e minoritárias, e incentivem o uso das línguas correntes no âmbito da EPPE e fornecer recursos apropriados, contribuindo para um ensino de qualidade.
Após três dias de debates em plenárias e em comissões, a conferência sublinhou a urgência de «criar as condições humanas e materiais necessárias para uma EPPE de qualidade, de profissionais dedicados, apreciados e qualificados, de ambientes de EPPE apropriados bem como de programas e material adaptados ao contexto».
Sobre o desafio do financiamento da EPPE, o Plano Mundial incentiva a comunidade internacional a aumentar os recursos disponibilizados a programas relativos às crianças dos zero aos oito anos, prestando uma atenção particular aos primeiros anos devido à sua importância para o desenvolvimento humano.
Para os participantes, é importante que os Estados procedam a uma análise financeira dos serviços e prestações de EPPE antes de definirem programas de troca e de cooperação nesta área.
A conferência de Moscovo incentiva os doadores internacionais a cumprirem com o seu compromisso de ajudar todos os países a alcançarem a Educação Para Todos (EPT), um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Cerca de 600 participantes, dos quais ministros de 65 países, participaram durante três dias na primeira Conferência Mundial sobre Educação e Proteção da Pequena Infância.
A forte delegação africana apresentou, durante uma sessão, as principais conclusões da IV Conferência Africana Internacional sobre o desenvolvimento da pequena infância ocorrida em Dakar, em Novembro de 2009.