Acordo para facilitação de vistos entre UE e Cabo Verde vigora em 01 de julho
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde anunciou, esta semana, que acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração entre a União Europeia (UE) e o país entra em vigor em 01 de julho próximo, apurou a PANA.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional recorda que o acordo foi assinado em 18 de março de 2021, em Bruxelas, na Bélgica, tendo na altura o Governo cabo-verdiano considerado que o mesmo permite "aprofundar cada vez mais" as suas relações com a UE e prevê a mobilidade simplificada e facilitada.
Em fevereiro de 2021, o Conselho da União Europeia, sob a presidência portuguesa, aprovou a assinatura de um acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, proposto pela Comissão Europeia, em dezembro de 2020.
Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, que serão então concluídas em julho de 2020.
As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.
O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos Cabo-verdianos, até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
A data para a sua entrada em vigor, 1 julho próximo, foi definida após concluídos procedimentos necessários, quer na União Europeia, quer no arquipélago africano.
A conclusão deste acordo faz parte de uma parceria de mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.
Em 2014, Cabo Verde tornou-se no primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.
-0- PANA CS/DD 07maio2022
