Acordo de pesca Marrocos-UE prorrogado para um ano

Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) decidiu prorrogar para um ano o acordo de pesca com Marrocos, anuncia um comunicado do Conselho dos Estados membros transmitido terça-feira à imprensa em Bruxelas.

Assinado para uma duração de cinco anos, este acordo teria expirado a 27 de fevereiro próximo, mas as negociações entre as duas partes com vista à conclusão dum novo protocolo tropeçam na questão da delimitação da zona de captura de peixes pelos barcos europeus.

Trata-se de saber, agora, se o novo acordo vai incluir ou não as águas territoriais ao largo do Sara Ocidental, de acordo com o comunicado.

A Suécia, a Dinamarca, o Reino Unido e a Alemanha opuseram-se à assinatura de um acordo de pesca que incluisse as águas territoriais face ao Sara Ocidental, considerando que isto seria contrário ao direito internacional a razão do estatuto controverso deste território.

O Governo marroquino já forneceu à União Europeia informações segundo as quais as populações do Sara Ocidental aproveitam bem as ajudas financeiras destinadas ao desenvolvimento da pesca local, referiu-se.

A Espanha pediu a prorrogação para pelo menos um ano do acordo atualmente em curso porque, dos 119 barcos europeus autorizados a operar nas águas territoriais marroquinas, 100 lhe pertecem, de acordo com a fonte.

Em virtude do acordo prorrogado para um ano, a UE paga a Marrocos uma compensação financeira de 36 milhões 100 mil euros por ano, dos quais 13 milhões 500 mil destinados ao desenvolvimento da pesca local, lê-se no texto.

-0- PANA AK/TBM/CJB/DD 22fev2011