PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Abolição de pena de morte no Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A pena de morte foi abolida quinta-feira no Burkina Faso, anunciou o Parlamento burkinabe.
A Assembleia Nacional do Burkina Faso disse ter adotado quinta-feira um novo Código Penal que consagra a abolição da pena de morte.
"A Assembleia Nacional adotou esta quinta-feira 31 de maio de 2018, a lei relativa ao código penal com 83 votos a favor, 42 contra e zero abstenção. Portanto, neste novo código penal, a pena de morte é abolida no Burkina Faso", disse a fonte.
Para o ministro da Justiça, Réné Bagoro, este código penal atualizado permitirá garantir um melhor quadro geral de paz e de segurança bem como reforçar a luta contra a impunidade, a criminalidade ligada à fratura digital e oferecer a investidores um ambiente de negócios juridicamente seguro.
Segundo especialistas, as últimas execuções da pena de morte remontam a 1988, quando foram fuzilados soldados condenados a esta sentença pela justiça militar.
Desde então, já não houve execução, mas a justiça continuava a condenar à pena de morte.
-0- PANA NDT/IS/IBA/SOC/MAR/DD 1junho2018
A Assembleia Nacional do Burkina Faso disse ter adotado quinta-feira um novo Código Penal que consagra a abolição da pena de morte.
"A Assembleia Nacional adotou esta quinta-feira 31 de maio de 2018, a lei relativa ao código penal com 83 votos a favor, 42 contra e zero abstenção. Portanto, neste novo código penal, a pena de morte é abolida no Burkina Faso", disse a fonte.
Para o ministro da Justiça, Réné Bagoro, este código penal atualizado permitirá garantir um melhor quadro geral de paz e de segurança bem como reforçar a luta contra a impunidade, a criminalidade ligada à fratura digital e oferecer a investidores um ambiente de negócios juridicamente seguro.
Segundo especialistas, as últimas execuções da pena de morte remontam a 1988, quando foram fuzilados soldados condenados a esta sentença pela justiça militar.
Desde então, já não houve execução, mas a justiça continuava a condenar à pena de morte.
-0- PANA NDT/IS/IBA/SOC/MAR/DD 1junho2018