PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
AI denuncia impunidade no seio da Polícia nigeriana
Abuja- Nigéria (PANA) -- Um novo relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado em Abuja, a capital federal da Nigéria, acusou a Polícia nigeriana de proceder a execuções sumárias em toda a impunidade, de cobrir estes crimes e de não realizar inquéritos sobre os casos de mortes suspeitas.
Este relatório, apresentado quarta-feira à imprensa pelo director do Programa da Amnistia Internacional para África, Erwin Wan der Borght, revelou igualmente uma falta de independência e de imparcialidade por parte dos inquiridores da Polícia e uma insuficiência dos mecanismos de controlo do alto comando da Polícia.
"A Polícia da Nigéria é responsável anualmente por várias centenas de execuções extrajudiciais.
A Polícia não se limita a abater as pessoas a tiro mas tortura-as igualmente até à morte, muitas vezes quando elas estão em detenção", denuncia o relatório.
De acordo ainda com o documento, a maioria destes casos não são objecto de nenhum inquérito e os agentes da Polícia responsáveis continuam impunes.
As famílias das vítimas não obtêm geralmente Justiça nem reparação muito menos conseguem saber, na sua maioria, o que aconteceu aos seus entes queridos", acrescenta o documento.
O relatório da Amnistia Internacional cita o caso do jovem Emmanuel Egbo (de 15 anos de idade), morto a tiro por um Polícia em Setembro de 2008 em Enugu.
Segundo testemunhos recolhidos pela AI, o rapaz brincava com outras crianças diante da casa do seu tio quando três agentes da Polícia se aproximaram deles.
"Um polícia sacou da sua arma e disparou contra o rapaz, declarando que era um ladrão armado.
No momento dos factos, ele não tinha nenhuma arma.
Em Agosto de 2009, a sua família deu conta de que o seu corpo despareceu da morgue.
Até Novembro de 2009, o corpo continuou desaparecido", segundo o relatório.
Segundo a Amnistia Internacional, para alguns agentes da Polícia nigeriana, o facto de matar "ladrões armados" colocados em detenção é uma prática aceitável.
A organização revelou ter visitado em Junho de 2009 o centro de detenção da Brigada Especial de Luta contra o Roubo à Mão Armada (SARS) em Abuja, que se situa num matadouro transferido fora da cidade.
O relatório da organização de defesa dos direitos humanos indica que um dos principais problemas é a ordem nº 237 da Força da Polícia nigeriana segundo a qual os polícias estão autorizados a disparar contra os suspeitos e os detidos que tentem escapar-se ou evitar ser detidos "que eles representam ou não uma ameaça à vida dos polícias".
O relatório denunciou igualmente a atitude do Governo nigeriano, indicando que ele não fazia bastante para pôr termo a estes crimes e julgar os seus autores.
A Amnistia Internacional preconizou por conseguinte "reformas judiciais sérias" bem como a colaboração da Força da Polícia da Nigéria para pôr termo a estas exacções.
Este relatório, apresentado quarta-feira à imprensa pelo director do Programa da Amnistia Internacional para África, Erwin Wan der Borght, revelou igualmente uma falta de independência e de imparcialidade por parte dos inquiridores da Polícia e uma insuficiência dos mecanismos de controlo do alto comando da Polícia.
"A Polícia da Nigéria é responsável anualmente por várias centenas de execuções extrajudiciais.
A Polícia não se limita a abater as pessoas a tiro mas tortura-as igualmente até à morte, muitas vezes quando elas estão em detenção", denuncia o relatório.
De acordo ainda com o documento, a maioria destes casos não são objecto de nenhum inquérito e os agentes da Polícia responsáveis continuam impunes.
As famílias das vítimas não obtêm geralmente Justiça nem reparação muito menos conseguem saber, na sua maioria, o que aconteceu aos seus entes queridos", acrescenta o documento.
O relatório da Amnistia Internacional cita o caso do jovem Emmanuel Egbo (de 15 anos de idade), morto a tiro por um Polícia em Setembro de 2008 em Enugu.
Segundo testemunhos recolhidos pela AI, o rapaz brincava com outras crianças diante da casa do seu tio quando três agentes da Polícia se aproximaram deles.
"Um polícia sacou da sua arma e disparou contra o rapaz, declarando que era um ladrão armado.
No momento dos factos, ele não tinha nenhuma arma.
Em Agosto de 2009, a sua família deu conta de que o seu corpo despareceu da morgue.
Até Novembro de 2009, o corpo continuou desaparecido", segundo o relatório.
Segundo a Amnistia Internacional, para alguns agentes da Polícia nigeriana, o facto de matar "ladrões armados" colocados em detenção é uma prática aceitável.
A organização revelou ter visitado em Junho de 2009 o centro de detenção da Brigada Especial de Luta contra o Roubo à Mão Armada (SARS) em Abuja, que se situa num matadouro transferido fora da cidade.
O relatório da organização de defesa dos direitos humanos indica que um dos principais problemas é a ordem nº 237 da Força da Polícia nigeriana segundo a qual os polícias estão autorizados a disparar contra os suspeitos e os detidos que tentem escapar-se ou evitar ser detidos "que eles representam ou não uma ameaça à vida dos polícias".
O relatório denunciou igualmente a atitude do Governo nigeriano, indicando que ele não fazia bastante para pôr termo a estes crimes e julgar os seus autores.
A Amnistia Internacional preconizou por conseguinte "reformas judiciais sérias" bem como a colaboração da Força da Polícia da Nigéria para pôr termo a estas exacções.
