PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
AI acusa Senegal de tortura
Paris- França (PANA) -- A Amnistia Internacional (AI) acusou as forças de segurança senegalesas de praticar "impunemente" a tortura contra os suspeitos detidos "às vezes até à morte", indica um relatório divulgado quarta-feira.
"Há várias décadas, Senegaleses e Senegalesas são submetidos a atos de tortura e a outros maus tratos cruéis nas mãos dos que deveriam protegê-los", acusa a organização num comunicado transmitido à PANA em Paris.
Nos últimos três anos, pelo menos seis pessoas detidas por infrações de direito comum foram mortas em detenção, provavelmente na sequência de atos de tortura, indica a AI, precisando que em pelo menos quatro destes casos nenhum inquérito foi aberto ou concluído e os polícias ou os gendarmes implicados não foram detidos.
"Pode-se julgar o desprezo do Senegal pelos direitos humanos devido à sua falta de determinação de cumprir as suas obrigações internacionais neste domínio.
Ele não aplica nem mesmo as garantias enunciadas na sua própria legislação nacional", sublinha a organizaçao de defesa dos direitos humanos.
O relatório, intitulado "Senegal, Terra de Impunidade", reúne investigações realizadas entre 1998 e Maio de 2010 e contém testemunhos de vítimas civis do conflito na Casamança, de prisioneiros de direito comum ou de grupos de pessoas detidas devido às suas opiniões políticas ou aos seus premusíveis comportamentos sexuais.
Estas pessoas, sublinha o documento, afirmam terem sido submetidas a choques elétricos, queimadas e asfixiadas durante a sua detenção pelas forças de segurança.
A AI afirma que as autoridades senegalesas nunca investigam sobre os casos de mortes em detenção e quando um inquérito é aberto ele é raramente realizado de maneira rápida, independente e imparcial.
As autoridades senegalesas são igualmente acusadas de utilizar uma amnistia geral ou de complicar o procedimento da ação judicial contra um membro das forças de segurança que deve comparecer em tribunal, tornando assim o poder judicial impotente e retirando qualquer esperança de Justiça às famílias das vítimas.
"Quer se trate de prisioneiros de direito comum, de grupos presos devido às suas opiniões políticas ou à sua presumível sexualidade, ou de pessoas perseguidas sob a liderança do ex- Presidente tchadiano Hissène Habré, as vítimas estão confrontadas com uma parede de impunidade.
Enquanto esta parede não for demolida, a população do Senegal não poderá ter confiança na Polícia, na Justiça ou no Governo deste país", conclui a Amnistia Internacional.
"Há várias décadas, Senegaleses e Senegalesas são submetidos a atos de tortura e a outros maus tratos cruéis nas mãos dos que deveriam protegê-los", acusa a organização num comunicado transmitido à PANA em Paris.
Nos últimos três anos, pelo menos seis pessoas detidas por infrações de direito comum foram mortas em detenção, provavelmente na sequência de atos de tortura, indica a AI, precisando que em pelo menos quatro destes casos nenhum inquérito foi aberto ou concluído e os polícias ou os gendarmes implicados não foram detidos.
"Pode-se julgar o desprezo do Senegal pelos direitos humanos devido à sua falta de determinação de cumprir as suas obrigações internacionais neste domínio.
Ele não aplica nem mesmo as garantias enunciadas na sua própria legislação nacional", sublinha a organizaçao de defesa dos direitos humanos.
O relatório, intitulado "Senegal, Terra de Impunidade", reúne investigações realizadas entre 1998 e Maio de 2010 e contém testemunhos de vítimas civis do conflito na Casamança, de prisioneiros de direito comum ou de grupos de pessoas detidas devido às suas opiniões políticas ou aos seus premusíveis comportamentos sexuais.
Estas pessoas, sublinha o documento, afirmam terem sido submetidas a choques elétricos, queimadas e asfixiadas durante a sua detenção pelas forças de segurança.
A AI afirma que as autoridades senegalesas nunca investigam sobre os casos de mortes em detenção e quando um inquérito é aberto ele é raramente realizado de maneira rápida, independente e imparcial.
As autoridades senegalesas são igualmente acusadas de utilizar uma amnistia geral ou de complicar o procedimento da ação judicial contra um membro das forças de segurança que deve comparecer em tribunal, tornando assim o poder judicial impotente e retirando qualquer esperança de Justiça às famílias das vítimas.
"Quer se trate de prisioneiros de direito comum, de grupos presos devido às suas opiniões políticas ou à sua presumível sexualidade, ou de pessoas perseguidas sob a liderança do ex- Presidente tchadiano Hissène Habré, as vítimas estão confrontadas com uma parede de impunidade.
Enquanto esta parede não for demolida, a população do Senegal não poderá ter confiança na Polícia, na Justiça ou no Governo deste país", conclui a Amnistia Internacional.
