Agência Panafricana de Notícias

ACNUR condena Sudão por expulsão de refugiados eritreus

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) condenou esta terça-feira a expulsão pelo Sudão de mais de 300 refugiados e requerentes de asilo eritreus após várias semanas de detenção e apesar dum acordo precedentemente concluído com a Organização das Nações Unidas (ONU).

O porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, declarou num comunicado que a sua agência receia que os direitos dos refugiados sejam desrespeitados, mesmo se as autoridades sudanesas disseramo contrário.

Edwards declarou que os atos do Sudão são suscetíveis de violar o acordo concluído entre a sua agência e o Governo deste país.

«A expulsão realizou-se apesar dum acordo concluído entre o ACNUR e o comissário sudanês para os Refugiados nos termos do qual os Eritreus deveriam ser transferidos para Cartum (capital do país) para um controlo de identidade coletivo, pois o objetivo é identificar as pessoas do grupo que já tiveram o estatuto de refugiado e dar a outros a possibilidade para depositar pedidos de asilo », sublinhou.

Ele revelou igualmente que, «desde a sua chegada, os refugiados foram condenados, acusados de terem entradio e de se deslocar ilegalmente no Sudão para serem depois detidos durante várias semanas em Dongola, no norte do país, antes da sua expulsão segunda-feira ».

O porta-voz do ACNUR frisou que « as expulsões como estas violavam tanto a Convenção da ONU de 1951 sobre os Refugiados como a Lei sudanesa de 1974 sobre o Direito ao Asilo ».

Segundo o ACNUR, o Sudão obrigou recentemente, várias vezes, requerentes de asilo a regressarem à Eritreia onde podem ser atormentados.

-0- PANA AA/BOS/LSA/TBM/SOC/FK/DD 18out2011