PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
ACNUR adverte Sudão de riscos ligados a expulsões forçadas de requerentes de asilo
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou que o Sudão obrigou dezenas de refugiados eritreus e outros requerentes de asilo a regressar aos seus países de origem, advertindo que as expulsões recentes são “um ato de repressão” e poderão expor a vida e a liberdade das pessoas expulsas a riscos.
Um comunicado publicado pela porta-voz do ANUCR, Melissa Fleming, e transmitido no fim de semana passado à PANA em Nova Iorque indicou que a agência onusina está profundamente preocupada com os regressos forçados recentes ou « a expulsão » de requerentes de asilo e de refugiados provenientes do Sudão, nomeadamente o incidente ocorrido a 30 de junho último no leste do país onde 74 eritreus foram repatriados para o seu país através do posto fronteiriço em Laffa.
« Os requerentes de asilo foram declarados culpados de entrada ilegal no Sudão nos termos das leis nacionais sobre a imigração. Eles não tiveram acesso aos procedimentos de asilo para que as suas reivindicações sejam examinadas pelas autoridades competentes », declarou.
"stas expulsões são um ato de repressão e constituem uma violação grave da Convenção de 1961 sobre os Refugiados e da Lei Sudanesa sobre o Asilo de 2014", disse Melissa Fleming.
Ela lembrou igualmente ao Governo sudanês as suas obrigações nos termos do direito internacional e das leis nacionais e pediu « às autoridades sudanesas para fornecer aos requerentes de asilo um acesso completo aos procedimentos ».
A porta-voz da agência onusina indicou igualmente que o ACNUR está preocupado que este incidente seja revelador duma nova tendência para um maior número de Eritreus que acabam de chegar e que foram expulsos.
« Isto pode estar ligado a uma nova lei promulgada pelo Governo do Sudão que exige aos cidadãos estrangeiros legalizar o seu local de residência, o que constitui uma preocupação maior entre os estrangeiros, incluindo os refugiados reconhecidos e os requerentes de asilo, que receiam a detenção e a deportação », explicou Melissa Fleming.
-0- PANA AA/SEG/AKA/BEH/IBA/FK/TON 07julho2014
Um comunicado publicado pela porta-voz do ANUCR, Melissa Fleming, e transmitido no fim de semana passado à PANA em Nova Iorque indicou que a agência onusina está profundamente preocupada com os regressos forçados recentes ou « a expulsão » de requerentes de asilo e de refugiados provenientes do Sudão, nomeadamente o incidente ocorrido a 30 de junho último no leste do país onde 74 eritreus foram repatriados para o seu país através do posto fronteiriço em Laffa.
« Os requerentes de asilo foram declarados culpados de entrada ilegal no Sudão nos termos das leis nacionais sobre a imigração. Eles não tiveram acesso aos procedimentos de asilo para que as suas reivindicações sejam examinadas pelas autoridades competentes », declarou.
"stas expulsões são um ato de repressão e constituem uma violação grave da Convenção de 1961 sobre os Refugiados e da Lei Sudanesa sobre o Asilo de 2014", disse Melissa Fleming.
Ela lembrou igualmente ao Governo sudanês as suas obrigações nos termos do direito internacional e das leis nacionais e pediu « às autoridades sudanesas para fornecer aos requerentes de asilo um acesso completo aos procedimentos ».
A porta-voz da agência onusina indicou igualmente que o ACNUR está preocupado que este incidente seja revelador duma nova tendência para um maior número de Eritreus que acabam de chegar e que foram expulsos.
« Isto pode estar ligado a uma nova lei promulgada pelo Governo do Sudão que exige aos cidadãos estrangeiros legalizar o seu local de residência, o que constitui uma preocupação maior entre os estrangeiros, incluindo os refugiados reconhecidos e os requerentes de asilo, que receiam a detenção e a deportação », explicou Melissa Fleming.
-0- PANA AA/SEG/AKA/BEH/IBA/FK/TON 07julho2014
