78 por cento da flora endémica em risco de extinção em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Setenta e oito por cento da flora endémica de Cabo verde encontra-se em vias de extinção, enquanto cerca de 20 por cento das espécies estão ameaçadas, alertou terça-feira o diretor nacional do Ambiente, Alexandre Nevsky.
Em declarações à Agencia Cabo-verdiana de Noticias (Inforpress), no âmbito do Dia Internacional da Biodiversidade, assinalado no mesmo dia, Nevsky revelou que os números apurados no último estudo sobre a flora terrestre são preocupantes e que exigem medidas que garantam a sua proteção.
Segundo Alexandre Nevsky, uma das maiores ameaçadas tem a ver com a introdução de espécies exóticas, de caráter invasor, pelo que, no seu entender, é necessário reforçar-se o controlo das fronteiras, no sentido de se tentar evitar a entrada destas espécies.
Por ocasião do Dia Internacional da Biodiversidade, assinalado sob o lema “Nossa biodiversidade, nossa comida, nossa saúde”, o director nacional do Ambiente frisou também que Cabo Verde precisa de criar um quadro regulatório mais forte com ideias claras de como as atividades turísticas devem integrar a conservação da biodiversidade de modo a fazerem menos pressão nas zonas mais próximas da orla costeira.
Segundo este responsável, é bem visível que o setor do turismo, sobretudo da parte imobiliária, tem feito uma pressão enorme à biodiversidade, mas também ao próprio habitat.
A seu ver, é certo que a maioria das infraestruturas turísticas em Cabo Verde estão na orla costeira, que por natureza é uma zona frágil.
Por outro lado, o responsável reconheceu que o facto de o país ser constituído por ilhas, a biodiversidade está também ameaçada, sobretudo suas espécies endémicas existentes nesta região.
Entretanto, ele revelou que, no âmbito do projeto “Integração da Biodiversidade no Turismo em Sinergias no Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” (BIO-TUR), apoiado pelo Fundo Global, com quatro milhões e 500 mil dólares e co-financiado pelo Governo e pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no horizonte 2015-2021, pode constatar-se que os desafios atuais requerem e exigem uma inovação na legislação cabo-verdiana.
“Já apresentámos a proposta de um novo regime jurídico para avaliação do impacto ambiental, um documento mais moderno, onde o licenciamento ambiental é um elemento que ajuda a fazer a monotorização da implementação das medidas que constam da avaliação do impacto ambiental e que atribuem também mais responsabilidades tanto à entidade avaliadora como a própria entidade promotora dos empreendimentos”, revelou.
Para Alexandre Nevsky, um outro instrumento importante é a avaliação ambiental estratégica a nível dos planos e dos programas, onde as recomendações da avaliação ambiental estratégica devem ser obrigatórias e assumidas na planificação de um projeto, o que, a seu ver, significa que, por exemplo, não se está na hora em que um promotor que vai fazer o projeto deve avaliar se a estrutura tem quantos pisos.
Revelou que, no âmbito do projeto BIO-TUR, já foi possível enumerar-se um conjunto de normas que conseguem definir a avaliação ambiental estratégica, a avaliação do impacto social e o impacto da biodiversidade no ecossistema.
“A nível do impacto social, se, no passado, o país tivesse uma legislação e fosse feito todo este processo no desenvolvimento da ilha da Boa Vista, não teríamos hoje a situação existente neste momento na ilha das Dunas tanto a nível social como ambiental”, afirmou.
-0- PANA CS/DD 22maio2019
