PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
553 Congoleses regressam a Brazzaville após exílio de mais de 10 anos no Gabão
Brazzaville, Congo (PANA) - Pelo menos 553 Congoleses foram repatriados do Gabão em agosto último, segundo um relatório mensal da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Esta cifra eleva para 692 o número total dos Congoleses refugiados no Gabão que regressaram ao seu país de origem desde o lançamento da operação a 22 de julho último, refere o relatório
do ACNUR sobre o repatriamento voluntário divulgado quinta-feira em Brazzaville.
«Desde o início das atividades de repatriamentos assistidos do ACNUR, o movimento de regresso ao país intensificou-se », indica um comunicado da agência onusina.
Essas atividades foram acentuadas com a cessação do estatuto de refugiados congoleses no território gabonês, em vigor desde 31 de julho de 2011.
Cerca de nove mil 500 refugiados e requerentes de asilo congoleses foram registados em junho último no território gabonês, para onde eles tinham sido precipitados em massa pelos conflitos armados no seu país em 1997 e 1998, em número que oscilava em torno dos 20 mil.
Após o restabelecimento da situação no Congo, discussões tripartidas entre os dois países e o ACNUR culminaram, a 11 de setembro de 2001, num acordo que rege o regresso destes refugiados.
No quadro deste protocolo, uma parte dos refugiados já regressaram ao Congo.
"De 2001 a 2011, recebemos dois mil 609 refugiados regressados ao Congo. Isto mostrava no entanto o pouco entusiasmo para o regresso », revelou Jean-Philippe Bateza, da representação do ACNUR em Brazzaville.
Segundo ele, esta situação motivou uma acentuação das campanhas de sensibilização ao regresso voluntário nas zonas de residência dos refugiados no Gabão pelas autoridades congolesas, bem como das visitas às zonas de regresso pelos representantes dos refugiados.
Em junho de 2010, foi estabelecido um cronograma de regresso dos refugiados, oferecendo-se a estes duas opções adicionais para além do regresso voluntário.
Eles podem pedir que continuem a viver no Gabão, beneficiando da proteção internacional (procedimento de isenção) ou pedir um cartão de residência cujo custo no Gabão é de 318 mil francos CFA (1 dólar americano equivale a cerca de 459 francos CFA).
"Até aqui, as autoridades gabonesas receberam 84 pedidos para o procedimento de isenção e mil 711 outros para cartão de residência que estão a ser examinados", precisou Bateza.
O ACNUR indica ter registado três mil 300 pessoas repatriadas para o Congo, este ano.
A maioria dos repatriados instalaram-se na parte sul do país, nomeadamente em Dolisie, escolhido atualmente como ponto de chegada principal dos comboios antes da sua dispersão para outros destinos como Ponta Negra e Brazzaville, e em localidades tais como Banda, Bambama e Makabana, no município de Niari, no sul do país.
As pessoas repatriadas beneficiam duma assistência do ACNUR, nomeadamente um viático de 100 mil francos CFA oferecido aos adultos e 50 mil francos CFA às crianças para lhes permitir fazer face às necessidades dos primeiros dias, bem como vários materiais.
O Governo congolês anunciou igualmente o desembolso de 300 milhões de francos CFA a favor dos repatriados.
-0- PANA MB/JSG/IBA/FK/IZ 02set2011
Esta cifra eleva para 692 o número total dos Congoleses refugiados no Gabão que regressaram ao seu país de origem desde o lançamento da operação a 22 de julho último, refere o relatório
do ACNUR sobre o repatriamento voluntário divulgado quinta-feira em Brazzaville.
«Desde o início das atividades de repatriamentos assistidos do ACNUR, o movimento de regresso ao país intensificou-se », indica um comunicado da agência onusina.
Essas atividades foram acentuadas com a cessação do estatuto de refugiados congoleses no território gabonês, em vigor desde 31 de julho de 2011.
Cerca de nove mil 500 refugiados e requerentes de asilo congoleses foram registados em junho último no território gabonês, para onde eles tinham sido precipitados em massa pelos conflitos armados no seu país em 1997 e 1998, em número que oscilava em torno dos 20 mil.
Após o restabelecimento da situação no Congo, discussões tripartidas entre os dois países e o ACNUR culminaram, a 11 de setembro de 2001, num acordo que rege o regresso destes refugiados.
No quadro deste protocolo, uma parte dos refugiados já regressaram ao Congo.
"De 2001 a 2011, recebemos dois mil 609 refugiados regressados ao Congo. Isto mostrava no entanto o pouco entusiasmo para o regresso », revelou Jean-Philippe Bateza, da representação do ACNUR em Brazzaville.
Segundo ele, esta situação motivou uma acentuação das campanhas de sensibilização ao regresso voluntário nas zonas de residência dos refugiados no Gabão pelas autoridades congolesas, bem como das visitas às zonas de regresso pelos representantes dos refugiados.
Em junho de 2010, foi estabelecido um cronograma de regresso dos refugiados, oferecendo-se a estes duas opções adicionais para além do regresso voluntário.
Eles podem pedir que continuem a viver no Gabão, beneficiando da proteção internacional (procedimento de isenção) ou pedir um cartão de residência cujo custo no Gabão é de 318 mil francos CFA (1 dólar americano equivale a cerca de 459 francos CFA).
"Até aqui, as autoridades gabonesas receberam 84 pedidos para o procedimento de isenção e mil 711 outros para cartão de residência que estão a ser examinados", precisou Bateza.
O ACNUR indica ter registado três mil 300 pessoas repatriadas para o Congo, este ano.
A maioria dos repatriados instalaram-se na parte sul do país, nomeadamente em Dolisie, escolhido atualmente como ponto de chegada principal dos comboios antes da sua dispersão para outros destinos como Ponta Negra e Brazzaville, e em localidades tais como Banda, Bambama e Makabana, no município de Niari, no sul do país.
As pessoas repatriadas beneficiam duma assistência do ACNUR, nomeadamente um viático de 100 mil francos CFA oferecido aos adultos e 50 mil francos CFA às crianças para lhes permitir fazer face às necessidades dos primeiros dias, bem como vários materiais.
O Governo congolês anunciou igualmente o desembolso de 300 milhões de francos CFA a favor dos repatriados.
-0- PANA MB/JSG/IBA/FK/IZ 02set2011
