55 trabalhadores requeridos para se evitar greve de meteorologistas em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde requereu 55 trabalhadores do Instituto da Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) para assegurar a continuidade do serviço meteorológico, essencial às ligações aéreas no país, apurou a PANA de fonte segura.
Em causa está um segundo pré-aviso, apresentado em menos de um mês pelo Sindicato do Transporte, Comunicação e Administração Pública (SINTCAP), para exigir a reposição do prémio de produtividade e o descongelamento imediato de carreiras e de salários dos trabalhadores do instituto.
No caderno reivindicativo, os trabalhadores pedem ainda a reposição imediata do prémio de produtividade, que, em 2018, foi reduzido em 45 por cento e que, em 2019, não foi atribuído.
A implementação, ainda em 2019, do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) é outra exigência, lê-se no documento.
A primeira greve estava marcada para 28 e 29 de janeiro último mas foi suspensa na sequência da requisição civil de 51 funcionários para se assegurar a prestação de serviços meteorológicos durante o protesto.
Na altura, o secretário permanente do SINTAP, Luís Fortes, considerou que se estava perante uma requisição considerada "abusiva".
De acordo com a portaria conjunta dos ministros da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, e da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, publicada, terça-feira, a requisição civil agora aprovada terá a duração de 48 horas, período compreendido entre as 07 horas e 30 minutos do dia 19 de fevereiro corrente e as 07 horas 30 minutos do dia 21 de fevereiro.
O Governo justifica a medida pelo facto de “durante o pré-aviso de greve, a Direção-Geral do Trabalho ter feito diligências necessárias para a conciliação das partes, o que não se concretizou”.
O mesmo despacho acrescenta que, da mesma forma, não foi possível um entendimento sobre a garantia de "serviços mínimos indispensáveis", desde logo para a “satisfação de necessidades impreteríveis, no caso da segurança aeronáutica, no que tange à proteção e à segurança operacional, à regularidade e à eficiência da navegação aérea”.
Assim, o Governo cabo-verdiano determinou que é requisitado o pessoal do INMG, num total de 55 trabalhadores, nas ilhas com aeroportos e aeródromos, “para assegurarem a prestação dos serviços meteorológicos considerados indispensáveis à navegação aérea, satisfazendo assim as necessidades impreteríveis da população e evitando prejuízos irremediáveis” durante os dois dias de greve.
A portaria refere a necessidade de se assegurar a prestação do serviço meteorológico de apoio às ligações aéreas no arquipélago cabo-verdiano, de forma a “evitar interrupções no transporte aéreo, que causariam grandes perdas económicas aos usuários e ao país”.
“As informações meteorológicas são vitais para a navegação aérea, ou seja, é imprescindível à prestação de serviço do INMG nos aeroportos e no espaço aéreo sob a responsabilidade de Cabo Verde, concretamente no que tange à observação, tratamento, análise e difusão dos dados”, aponta ainda o documento.
Os aeroportos de Cabo Verde, nomeadamente os quatro internacionais, nas ilhas da Boa Vista, Sal, Santiago e São Vicente, receberam em 2019 quase 2,8 milhões de passageiros.
-0- PANA CS/DD 19fev2020
