€ 50 milhões da UE para combater covid-19 em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde vai beneficiar de 50 milhões de euros no programa "Team Europe" da União Europeia (UE) para atender às necessidades imediatas do sistema de saúde e às consequências sociais e económicas da covid-19.
De acordo com fontes comunitárias, citadas pela imprensa local, o financiamento do programa está enquadrado na resposta global da Team Europe, em parceria com as Nações Unidas, o Banco Mundial, o FMI e outras instituições multilaterais.
Na qualidade de maior parceiro do Fundo Global da Saúde, a Team Europe vai beneficiar Cabo Verde, no período entre 2020 e 2022, com quatro milhões de euros para a compra de equipamento médico e recursos de saúde.
O crédito servirá ainda para financiar a assistência para tratamentos médicos e vigilância epidemiológica.
“Em Cabo Verde, a União Europeia, o Luxemburgo e Portugal contribuem diretamente ao orçamento do Estado para apoiar os esforços nacionais de estabilização macroeconómica.
"Esta contribuição direta nos cofres do Estado, no valor de mais de 15 milhões de euros para 2020, é feita através de subvenções e não de empréstimos, ou seja, não impacta a dívida pública do país”, esclarece um documento da UE.
A mesma fonte acrescenta que, como resposta imediata, a UE desembolsou ao arquipélago cinco milhões de euros de apoio orçamental para financiar as medidas nacionais de apoio aos mais vulneráveis.
Um segundo desembolso de 12 milhões foi destinado às medidas de estabilização da economia.
A UE aponta ainda vários projetos em parceria com ONG's no terreno para garantir apoio à saúde pública e necessidades básicas junto das populações.
Neste sentido, há um financiamento de 2,5 milhões de euros que inclui, como resposta de emergência, “campanhas de rádio sobre os cuidados a ter, melhoria do saneamento e acesso à água potável, distribuição de medicação e produtos básicos junto das comunidades em quase todas as ilhas”.
No ramo da cultura, consta o financiamento da segunda edição do programa “Enpalco 100 Artistas”, do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas, no valor de 10 mil euros.
Neste momento, ainda estão a decorrer outras iniciativas da UE, em Cabo Verde, como um projeto de melhoria da rede de água e saneamento nos bairros periféricos da cidade da Praia.
Este projeto é executado em parceria com a Câmara Municipal de Madrid (Espanha), no valor de 3,5 milhões de euros, para além de apoio às micro, pequenas e médias empresas, entre outros programas.
Para concluir, serão doados 17 milhões de euros para melhorar as infraestruturas dos portos das ilhas do Maio e do Sal e promover a coesão social e a biodiversidade nessas ilhas.
O pacote Team Europe foi lançado a 8 de abril de 2020 com o objetivo de apoiar os países parceiros na luta contra a pandemia da covid-19 e as suas consequências.
O apoio financeiro inicialmente previsto ascendia a cerca de 20 mil milhões de euros e combinava recursos da UE, dos seus Estados-membros e de instituições financeiras, em particular o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.
-0- PANA CS/IZ 14ago2020
