PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
$ 287 mil investidos na transparência de indústria extrativa de São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Banco Mundial (BM) disponibilizou 287 mil dólares americanos para o funcionamento do Comitê Nacional de Transparência da Indústria Extrativa (ETI), por um período de um ano, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé.
“A verba foi disponibilizada no princípio deste mês”, confirmou José Cardoso, secretario nacional do ETI em declaração à PANA.
O dinheiro proveniente do fundo fiduciário, sustentado por vários países e gerido pelo BM vai permitir ao ETI desenvolver o seu plano de trabalho, graças a negociações que duraram dois anos, entre o Governo e o BM, revelou o responsável.
O fundo permitiu ao ETI abrir um concurso público internacional para a contratação de um consultor que fará auditorias a contratos de bónus de assinatura celebrados entre empresas petrolíferas e o Governo santomense na zona de desenvolvimento conjunto entre o país e a Nigeria, na sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
“Não se trata de uma auditoria as instituições em si. Será uma auditoria aos pagamentos que foram feitos pelas empresas ao Estado, e à utilização desses pagamentos, de acordo com aquilo que está no contrato”, disse José Cardoso, secretario permanente do ETI.
O prazo para a entrega das candidaturas termina a 30 de junho próximo e o inicio dos trabalhos permitirá a São Tomé e Príncipe produzir em outubro 2015 o primeiro relatório sobre as contas a ser submetido ao ETI, acrescentou.
Se assim for, prosseguiu José Cardoso, o país poderá ser admitido como membro efetivo desta organização que congrega cerca de quarenta Estados.
Para o responsável, o relatório sobre a conciliação das atividades petrolíferas no arquipélago santomense é a última diligência que o Estado desencadeia para se tornar num Estado cumpridor das iniciativas.
“A iniciativa para transparência surge hoje como um novo modelo de liderança em democracia”, frisou.
A seu ver, o mundo está a tornar-se democrático e são condenados os que não são democráticos.
Sublinhou no entanto que existem muitos países democráticos e ricos mas cuja população vive na miséri, porque não sabe o que os dirigentes fazem com o dinheiro que lhe pertence.
José Cardoso afirmou que “a iniciativa para transparência traz uma nova forma de liderança, que diz quanto é que o povo tem e como é aplicado o seu dinheiro resultante dos seus recursos.
A zona conjunta ocupa uma área total de 34 mil e 500 quilómetros quadrados em águas profundas e nove blocos petrolíferos onde estudos geológicos e geofísicos admitem uma grande probabilidade de existir reservas de hidrocarboneto.
Desde 2003, a Autoridade Conjunta (São Tomé e Príncipe e a Nigéria) realizou duas rondas de licitação de blocos petrolíferos em que foram assinados cinco contratos de partilha de produção.
Em termos de receitas de bónus de assinatura, o Governo santomense já arrecadou até ao momento um total de 77 milhões e 800 mil dólares americanos, informou.
-0- PANA RMG/DD 30abril2014
“A verba foi disponibilizada no princípio deste mês”, confirmou José Cardoso, secretario nacional do ETI em declaração à PANA.
O dinheiro proveniente do fundo fiduciário, sustentado por vários países e gerido pelo BM vai permitir ao ETI desenvolver o seu plano de trabalho, graças a negociações que duraram dois anos, entre o Governo e o BM, revelou o responsável.
O fundo permitiu ao ETI abrir um concurso público internacional para a contratação de um consultor que fará auditorias a contratos de bónus de assinatura celebrados entre empresas petrolíferas e o Governo santomense na zona de desenvolvimento conjunto entre o país e a Nigeria, na sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
“Não se trata de uma auditoria as instituições em si. Será uma auditoria aos pagamentos que foram feitos pelas empresas ao Estado, e à utilização desses pagamentos, de acordo com aquilo que está no contrato”, disse José Cardoso, secretario permanente do ETI.
O prazo para a entrega das candidaturas termina a 30 de junho próximo e o inicio dos trabalhos permitirá a São Tomé e Príncipe produzir em outubro 2015 o primeiro relatório sobre as contas a ser submetido ao ETI, acrescentou.
Se assim for, prosseguiu José Cardoso, o país poderá ser admitido como membro efetivo desta organização que congrega cerca de quarenta Estados.
Para o responsável, o relatório sobre a conciliação das atividades petrolíferas no arquipélago santomense é a última diligência que o Estado desencadeia para se tornar num Estado cumpridor das iniciativas.
“A iniciativa para transparência surge hoje como um novo modelo de liderança em democracia”, frisou.
A seu ver, o mundo está a tornar-se democrático e são condenados os que não são democráticos.
Sublinhou no entanto que existem muitos países democráticos e ricos mas cuja população vive na miséri, porque não sabe o que os dirigentes fazem com o dinheiro que lhe pertence.
José Cardoso afirmou que “a iniciativa para transparência traz uma nova forma de liderança, que diz quanto é que o povo tem e como é aplicado o seu dinheiro resultante dos seus recursos.
A zona conjunta ocupa uma área total de 34 mil e 500 quilómetros quadrados em águas profundas e nove blocos petrolíferos onde estudos geológicos e geofísicos admitem uma grande probabilidade de existir reservas de hidrocarboneto.
Desde 2003, a Autoridade Conjunta (São Tomé e Príncipe e a Nigéria) realizou duas rondas de licitação de blocos petrolíferos em que foram assinados cinco contratos de partilha de produção.
Em termos de receitas de bónus de assinatura, o Governo santomense já arrecadou até ao momento um total de 77 milhões e 800 mil dólares americanos, informou.
-0- PANA RMG/DD 30abril2014
