Agência Panafricana de Notícias

27º Conselho de Ministros da COI conclui trabalhos nas Maurícias

Flic-en-Flac, ilhas Maurícias (PANA) – A 27ª sessão do Conselho de Ministros da Comissão do Oceano Índico (COI) foi encerrada quinta-feira à noite em Flic-en-Flac, constatou a PANA no local.

O ministros das cinco ilhas do Oceano Índico tomaram uma série de decisões, que, segundo eles, vão permitir a esta organização sub-regional afirmar cada vez mais o seu papel de organização de proximidade e defesa dos interesses insulares na cena regional e internacional.

No plano político, o Conselho propôs a colaboração da COI com a representação de ligação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Madagáscar com vista a prosseguir as ações lançadas pela COI a favor deste país.

Para lutar contra a pirataria marítima que ameaça dois pilares económicos, a pesca e o turismo, o Conselho decidiu a criação duma unidade antipirataria sob a autoridade do secretário-geral da COI, e a sua instalação nas ilhas Seicheles.

Esta unidade será composta de peritos disponibilizados pelos Estados-membros.

É uma etapa maior, segundo a COI, na execução da Estratégia e do Plano de Ação Regional para a Sub-região África Austral e Oriental-Oceano Índico (AfOA-OI), adotados em outubro de 2010, através do Programa Regional de Segurança Marítima (MASE) financiado pelo décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

A COI recebeu diversos mandatos no quadro das suas orientações estratégicas para o desenvolvimento económico, o desenvolvimento humano e a proteção das populações, a luta contra os delitos e os crimes transfronteiriços, a proteção do ambiente e a valorização dos recursos naturais.

O Conselho pediu, por outro lado, à Presidência da COI para obter o estatuto de observador desta organização junto da União Africana (UA).

-0- PANA NA/JSG/FK/IZ 07out2011