PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
230 mil ex-militares aguardam reintegração social em Angola
Luanda, Angola (PANA) – O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, revelou quinta-feira, em Luanda, que cerca de 230 mil antigos militares dos dois lados do conflito armado que o país viveu continuam à espera da sua reintegração social.
Num discurso sobre o Estado da Nação apresentado à Assembleia Nacional (Parlamento), o Presidente Eduardo dos Santos precisou que, do universo de antigos soldados não integrados nas Forças Armadas Angolanas (FAA), pelo menos 112 mil já estão neste momento reintegrados na vida social e económica do país.
Segundo ele, o número de efetivos não integrados nas FAA, que pertenciam às forças do Governo e às da UNITA, está calculado em “mais ou menos 110 mil, de um lado, e 120 mil do outro, isto é, cerca de 230 mil homens”.
“Se tivermos em conta que muitos tinham mulheres e filhos, o conjunto de pessoas a assistir ultrapassava certamente os 600 mil indivíduos”, disse na mensagem lida no Parlamento pelo seu Vice-Presidente, Manuel Vicente.
Ele considerou que não é realista pensar que o Governo pudesse resolver este tremendo problema com a atribuição de uma pensão a cada ex-militar, pois nunca teria dinheiro suficiente para esse efeito.
Ao mesmo tempo, reconheceu que os programas de integração social e produtiva adotados “não foram muito eficazes e os problemas permanecem por resolver”.
Por isso, apontou como soluções possíveis aprovar um imposto através do qual os trabalhadores e as empresas descontassem um montante do seu rendimento para alimentar um fundo para pagar as pensões, ou arranjar trabalho ou pequenos negócios para que cada um pudesse gerar rendimentos para o sustento das suas famílias.
No entanto, ele indicou a segunda opção como “a mais justa” e orientou, por isso, que os Governos provinciais e os Ministérios do setor produtivo devem “adotar e executar com celeridade programas para resolver esta situação”.
Por exemplo, afirmou, as Forças Armadas e a Polícia Nacional devem igualmente adotar e executar programas próprios para produzir alimentos, vestuário e calçado, entre outros, para satisfazer as suas necessidades, bem como construir infraestruturas civis, utilizando as capacidades da engenharia militar para apoiar o Estado.
De acordo com o chefe de Estado angolano, “há experiências similares bem sucedidas no Egito, em Cuba, na China e em França, nas quais nos podemos inspirar”, sem esquecer que “nos chamados Estados Providência, em que os governos davam quase tudo de graça aos cidadãos, os seus regimes entraram em crise ou foram à falência”.
Lembrou que, neste ano de 2015, a estabilidade da economia angolana foi perturbada pelos vários focos de incerteza que surgiram ao nível internacional que afetaram negativamente o preço do petróleo bruto, em virtude de um desequilíbrio entre a oferta e a procura nos mercados.
Mas apesar da consequente redução de recursos e despesa pública, ressalvou, o Estado angolano “continua a assegurar, sem ruturas, o essencial da prestação de serviços públicos e dos serviços sociais e a garantir o funcionamento normal das Forças de Defesa e Segurança, em particular a reintegração socioeconómica dos ex-militares”.
-0- PANA IZ 16out2015
Num discurso sobre o Estado da Nação apresentado à Assembleia Nacional (Parlamento), o Presidente Eduardo dos Santos precisou que, do universo de antigos soldados não integrados nas Forças Armadas Angolanas (FAA), pelo menos 112 mil já estão neste momento reintegrados na vida social e económica do país.
Segundo ele, o número de efetivos não integrados nas FAA, que pertenciam às forças do Governo e às da UNITA, está calculado em “mais ou menos 110 mil, de um lado, e 120 mil do outro, isto é, cerca de 230 mil homens”.
“Se tivermos em conta que muitos tinham mulheres e filhos, o conjunto de pessoas a assistir ultrapassava certamente os 600 mil indivíduos”, disse na mensagem lida no Parlamento pelo seu Vice-Presidente, Manuel Vicente.
Ele considerou que não é realista pensar que o Governo pudesse resolver este tremendo problema com a atribuição de uma pensão a cada ex-militar, pois nunca teria dinheiro suficiente para esse efeito.
Ao mesmo tempo, reconheceu que os programas de integração social e produtiva adotados “não foram muito eficazes e os problemas permanecem por resolver”.
Por isso, apontou como soluções possíveis aprovar um imposto através do qual os trabalhadores e as empresas descontassem um montante do seu rendimento para alimentar um fundo para pagar as pensões, ou arranjar trabalho ou pequenos negócios para que cada um pudesse gerar rendimentos para o sustento das suas famílias.
No entanto, ele indicou a segunda opção como “a mais justa” e orientou, por isso, que os Governos provinciais e os Ministérios do setor produtivo devem “adotar e executar com celeridade programas para resolver esta situação”.
Por exemplo, afirmou, as Forças Armadas e a Polícia Nacional devem igualmente adotar e executar programas próprios para produzir alimentos, vestuário e calçado, entre outros, para satisfazer as suas necessidades, bem como construir infraestruturas civis, utilizando as capacidades da engenharia militar para apoiar o Estado.
De acordo com o chefe de Estado angolano, “há experiências similares bem sucedidas no Egito, em Cuba, na China e em França, nas quais nos podemos inspirar”, sem esquecer que “nos chamados Estados Providência, em que os governos davam quase tudo de graça aos cidadãos, os seus regimes entraram em crise ou foram à falência”.
Lembrou que, neste ano de 2015, a estabilidade da economia angolana foi perturbada pelos vários focos de incerteza que surgiram ao nível internacional que afetaram negativamente o preço do petróleo bruto, em virtude de um desequilíbrio entre a oferta e a procura nos mercados.
Mas apesar da consequente redução de recursos e despesa pública, ressalvou, o Estado angolano “continua a assegurar, sem ruturas, o essencial da prestação de serviços públicos e dos serviços sociais e a garantir o funcionamento normal das Forças de Defesa e Segurança, em particular a reintegração socioeconómica dos ex-militares”.
-0- PANA IZ 16out2015
