Agência Panafricana de Notícias

14 partidos políticos togoleses assinam código de boa conduta para legislativas

Lomé, Togo (PANA) - Quatorze partidos políticos togoleses assinaram na quinta-feira última, em Lomé, um código de boa conduta para eleições pacíficas, justas, equitativas e aceitáveis para todos, por iniciativa do Instituto Nacional Democrático (NDI), uma organização americana, soube a PANA de fontes seguras no local.

Este código, destinado em prioridade aos partidos políticos e aos seus militantes, tem a ver, entre outros aspetos, com a transparência e regularidade do processo eleitoral, o registo eleitoral, a campanha eleitoral, a segurança do processo, o comportamento dos militantes do partido e dos eleitores, assim como a proscrição da violência antes, durante e depois da eleição.

Além destes pontos, o código diz igualmente respeito à independência das instituições envolvidas na organização das eleições, do processo eleitoral, e da proclamação dos resulados.

O código exige dos partidos e dos candidatos o diálogo e o uso de métodos pacíficos como forma de resolver qualquer litígio eleitoral.

Dos 14 partidos políticos signatários do presente Código, lamentamos a ausência da Aliança Nacional para a Mudança (ANC), um novo partido político fundado por Jean-Pierre Fabre dissidente da União das Forças Democráticas (UFC, principal partido da oposição), após a desavença com o seu adversário histórico Gilchrist Olympio, líder da UFC.

A Coligação do Povo Togolês (RPT, no poder) validou, por sua vez, o código de conduta, à semelhança de vários pequenos partidos políticos.

O Comité de Ação para a Renovação (CAR), liderado por Yawovi Agboyibo, que participou no processo de elaboração do texto, ainda não assinou o documento, constatou-se no local.

As eleições no Togo, principalmente a presidencial, são sempre fontes de conflito. As presidências de 2005, ganhas por Faure Essozimna Gnassingbé. pouco tempo depois de o seu pais, Gnassingbé Eyadema, ter falecido, após um reinado de 38 anos, fez mais de 500 mortos e milhares de feridos, de acordo com um inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU).

-0- PANA FAA/TBM/CCF/DD 11março2011