África revê estratégia do CAADP para os próximos 10 anos
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - Uma sessão extraordinária do comite técnico especializado da União Africana, está a decorrer, desde quarta-feira última, em Addis Abeba, Etiopia, a fim de rever a estratégia e o plano de ação do Programa Abrangente e Integrado de Desenvolvimento da Agricultura de África (CAADP, sigla em inglês) para os próximos 10 anos, soube a PANA de fonte oficial.
Durante três dias, especialistas ligados ao setor agricola vão rever e aprovar a declaração de Kampala (Uganda), a ser apresentada na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo, a decorrer em Janeiro de 2025 na cidade capital ugandesa.
Também se debruçarão sobre o estatuto da agência africana para a segurança dos alimentos e os centros de excelência da UA para a formação e investigação em pescas, aquicultura, conservação da biodiversidade aquática e gestão de ecossistemas.
O programa do desenvolvimento da agricultura tem como meta uma taxa de crescimento anual de seis por cento no setor agrícola, com os Estados membros da União Africana a afetarem pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos a este setor, com o objetivo de aumentar a segurança alimentar e a nutrição, reduzir a pobreza rural, criar empregos e contribuir para o desenvolvimento económico, salvaguardando simultaneamente o ambiente.
A primeira década do CAADP (2003-2013) foi marcada por êxitos e desafios, por um pacto assinado por 45 Estados membros da UA, além da conclusão, por 31 países, de planos de investimento e de quatro planos regionais.
No entanto, os desafios, como a sobrecarga, as limitações de recursos e a falta de cooperação intersetorial impediram o progresso, conforme descreve um relatório bienal deste programa.
Embora o CAADP (baseado na Declaração de Malabo, na Guiné-Equatorial) se concentre na agricultura, na pecuária, na silvicultura e nas pescas, ele reconhece a importância das infraestruturas, do comércio e de outros setores para se impulsionar o crescimento agrícola no continente.
As crises recentes, como a pandemia da covid-19, conflitos no continente e o conflito Rússia-Ucrânia, afetaram negativamente a agricultura africana, daí a a necessidade de uma nova agenda para além de 2025, face às alterações climáticas.
Durante a 37.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana, em fevereiro de 2024, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram a sua preocupação pelo facto de o continente não estar no bom caminho para cumprir os objetivos do CAADP até 2025.
Durante os 20 anos de implementação do CAADP foram verificados progressos como um aumento do Produto Interno bruto (PIB) de África, bem como rendimentos médios, a produção e produtividade agrícolas, o comércio e investimentos agrícolas, bem como uma redução significativa da fome e da pobreza.
A agenda pós-Malabo representa um momento crucial para a reformulação das prioridades de África, baseando-se ao mesmo tempo nos atuais pontos fortes.
Também se vai adaptar-se estrategicamente para fazer face aos desafios emergentes e alinhar-se com as tendências globais.
O CAADP assenta também na necessidade de enfrentar desafios persistentes, tarefas inacabadas para conseguir alcançar objetivos do anterior programa, e adaptar-se ao contexto global em mutação, ao alinhamento com a Agenda 2063 e ao aproveitamento de novas oportunidades para a transformação da agricultura e o crescimento inclusivo.
-0- PANA JF/DD 24out2024
ANA JF/DD 24out2024
