Agência Panafricana de Notícias

África Subsariana regista progressos em Educação para Todos

Dakar, Senegal (PANA) – A África Subsariana fez progressos consideráveis em direção à Educação para Todos (EPT) nos últimos 10 anos, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura divulgado terça-feira na capital senegalesa, em Dakar.

O relatório intitulado « Crise Escondida: os Conflitos Armados e a Educação », nota que as taxas de escolarização na região progrediram em um terço, a nível do ensino primário, e que, apesar do aumento da população escolar, os fossos entre sexos foram reduzidos, tendo um número crescente de crianças passado do ensino primário para o secundário.

Subsistem contudo dificuldades maiores, porquanto 43 porcento das crianças não escolarizadas do mundo vivem na África Subsariana; o nível das conquistas da aprendizagem continua muito baixo e as disparidades entre raparigas e rapazes são consideráveis.

As necessidades educativas das crianças, dos adolescentes e dos adultos também continuam em grande parte negligenciadas, indica o texto cujo lançamento teve lugar simultaneamente em Dakar (Senegal), Nairobi (Quénia) e Abuja (Nigéria) bem como noutros continentes.

« O financiamento público da educação progrediu muito mais nalguns países e a crise financeira causou uma baixa das despesas com a educação e ameaça o aumento dos investimentos necessários para a realização da EPT », sublinha o relatório.

Além disso, prossegue o documento, a ajuda externa à educação básica baixou em 2008, o que se traduziu numa diminuição significativa da ajuda à educação básica por criança.

A edição de 2011 do relatório presta uma atenção particular aos conflitos armados e ao seu impacto sobre a educação, uma das suas consequências mais desastrosas, embora raramente evocada.

Segundo o relatório, os Estados da África Subsariana afetados por um conflito apresentam indicadores da educação que estão entre os mais fracos no mundo.

Os Governos são chamados a demostrar uma maior determinação para lutar contra a cultura da impunidade em torno dos ataques dirigidos contra os alunos e as escolas, e propõe-se uma agenda para melhorar a estrutura da ajuda internacional e elaborar estratégias para reforçar o papel da educação na consolidação da paz.

Entre estas estratégias, o relatório recomenda a educação e a proteção da pequena infância, o ensino primário universal, a aprendizagem dos jovens e adultos, a alfabetização dos adultos, a paridade e a igualdade entre os sexos e a qualidade da educação.

Na África Subsariana, a taxa de mortalidade infantil, embora em recuo, continua elevada porque, com um quinto das crianças do planeta, esta região regista metade da mortalidade infantil.

« Em média, em mil crianças nascidas na região 149 não atingirão a idade dos cinco anos », indica o documento, acrescentando que « o risco de mortalidade infantil está estreitamente associado aos rendimentos da família e ao nível de instrução da mãe ».

Assim, no Ruanda e no Senegal, a taxa de mortalidade das crianças de menos de cinco anos é pelo menos três vezes mais elevada quando a mãe não é escolarizada do que quando ela tem um nível de instrução correspondente mais ou menos ao ensino secundário.

« O financiamento do ensino secundário universal das raparigas poderia salvar até um milhão e 800 mil vidas anualmente », sublinha o relatório que indica que « a desnutrição é um obstáculo maior à realização da Educação para Todos ».

Segundo o relatório, « o ensino pré-primário está longe de ser universal e a sua progressão é desigual ».

Para o Ensino Primário Universal (EPU), « os 10 últimos anos foram marcados por um progresso rápido. Entre 1999 e 2008, 46 milhões de crianças suplementares foram escolarizadas no ensino primário na África Subsariana », segundo o documento.

Por outro lado, acrescenta, o número de crianças não escolarizadas diminui, mas numa cadência variável segundo os países e várias crianças da região continuarão não escolarizadas até 2015, enquanto vários países ainda bastante afastados da realização do EPU, incluindo a Etiópia, Madagáscar, o Malawi e o Tchad viram as suas taxas de sobrevivência declinar desde 1999.

Sobre a aprendizagem dos jovens e dos adultos, o relatório revela que a frequência das escolas secundárias aumentou rapidamente, mas que as necessidades de vários alunos continuam sem resposta, ao passo que a participação no ensino superior mantém-se fraca.

Durante este tempo, o número de adultos analfabetos cresceu de forma constante e a maioria dos países ainda não atingiu a paridade entre os sexos no ensino primário.

Para a qualidade da educação, em vários países, o nível das conquistas de aprendizagem é duma fraqueza desesperante , indica o documento.

Por seu turno, o financiamento da educação está bloqueado em vários países pela recente crise financeira, embora os Governos invistam mais na educação e o nível global da ajuda internacional tenha aumentado.

-0- PANA SIL/JSG/MAR/IZ 02março2011