PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nigéria aprova lei contra homossexualidade
Lagos, Nigéria (PANA) - O projeto de lei contra a homossexualidade foi aprovado por unanimidade terça-feira pela Câmara dos Representantes, a Câmara Baixa do Parlamento nigeriano, o que torna a sua adoção iminente.
Uma vez adotada, a lei vai criminalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as manifestações públicas de afeto entre homossexuais.
O projeto de lei vai ser estudado artigo por artigo e será depois harmonizado com uma versão votada pelo Senado (a Câmara Alta do Parlamento) em novembro passado, antes de ser enviado ao Presidente para aprovação.
Em virtude deste projeto de lei, as pessoas que contraem casamentos com pessoas do mesmo sexo arriscam 14 anos de prisão cada, enquanto os que apoiam ou assistem a tais casamentos incorrem em 10 anos de aprisionamento, bem como qualquer pessoa que registar, participar ou explorar clubes, associações e organizações homossexuais.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo é estrangeiro à nossa cultura e não é autorizado por Deus; o casamento entre homem ou mulher do mesmo sexo é completamente estrangeiro à nossa sociedade, à nossa cultura", declarou a presidente da Câmara, Mulikat Akande-Adeola, que dirigiu os debates terça-feira.
"Esta prática não tem lugar na nossa cultura, na nossa religão, na Nigéria ou num outro lugar em África. É imoralidade e profanação da nossa cultura, condenamó-la totalmente", frisou.
A comunidade internacional indignou-se no ano passado quando o Senado votou a sua versão da lei.
Após o voto do projeto de lei, a Amnistia Internacional instou as autoridades nigerianas a suprimí-lo, considerando que ao dar uma definição ampla do "casamento de pessoas do mesmo sexo" que inclui qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo, e visando as pessoas que "assistem", "ajudam" ou "apoiam" tais relações, o projeto da lei ameaça os direitos humanos dum número importante de pessoas.
Numerosos países, incluindo o Reino Unido, o Canadá e os Estados Unidos instaram igualmente o Senado a retirar este projeto de lei e alguns ameaçaram mesmo suspender a sua ajuda à Nigéria, se o projeto for promulgado.
Mas, o presidente do Senado, David Mark, respondeu pela negativa, apesar do protesto internacional que suscitou.
"É injusto ligar qualquer ajuda ou assistência à Nigéria a leis que criamos no interesse geral dos nossos cidadãos, fora disso somos tentados a acreditar que esta assistência compreende motivos secretos", afirmou.
"Se esta assistência tem por objetivo hipotecar o nosso futuro, os nossos valores, os nossos costumes e a nossa maneira de viver, então eles podem guardá-la", concluiu o presidente do Senado.
-0- PANA SEG/NFB/JSG/MAR/TON 14nov2012
Uma vez adotada, a lei vai criminalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as manifestações públicas de afeto entre homossexuais.
O projeto de lei vai ser estudado artigo por artigo e será depois harmonizado com uma versão votada pelo Senado (a Câmara Alta do Parlamento) em novembro passado, antes de ser enviado ao Presidente para aprovação.
Em virtude deste projeto de lei, as pessoas que contraem casamentos com pessoas do mesmo sexo arriscam 14 anos de prisão cada, enquanto os que apoiam ou assistem a tais casamentos incorrem em 10 anos de aprisionamento, bem como qualquer pessoa que registar, participar ou explorar clubes, associações e organizações homossexuais.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo é estrangeiro à nossa cultura e não é autorizado por Deus; o casamento entre homem ou mulher do mesmo sexo é completamente estrangeiro à nossa sociedade, à nossa cultura", declarou a presidente da Câmara, Mulikat Akande-Adeola, que dirigiu os debates terça-feira.
"Esta prática não tem lugar na nossa cultura, na nossa religão, na Nigéria ou num outro lugar em África. É imoralidade e profanação da nossa cultura, condenamó-la totalmente", frisou.
A comunidade internacional indignou-se no ano passado quando o Senado votou a sua versão da lei.
Após o voto do projeto de lei, a Amnistia Internacional instou as autoridades nigerianas a suprimí-lo, considerando que ao dar uma definição ampla do "casamento de pessoas do mesmo sexo" que inclui qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo, e visando as pessoas que "assistem", "ajudam" ou "apoiam" tais relações, o projeto da lei ameaça os direitos humanos dum número importante de pessoas.
Numerosos países, incluindo o Reino Unido, o Canadá e os Estados Unidos instaram igualmente o Senado a retirar este projeto de lei e alguns ameaçaram mesmo suspender a sua ajuda à Nigéria, se o projeto for promulgado.
Mas, o presidente do Senado, David Mark, respondeu pela negativa, apesar do protesto internacional que suscitou.
"É injusto ligar qualquer ajuda ou assistência à Nigéria a leis que criamos no interesse geral dos nossos cidadãos, fora disso somos tentados a acreditar que esta assistência compreende motivos secretos", afirmou.
"Se esta assistência tem por objetivo hipotecar o nosso futuro, os nossos valores, os nossos costumes e a nossa maneira de viver, então eles podem guardá-la", concluiu o presidente do Senado.
-0- PANA SEG/NFB/JSG/MAR/TON 14nov2012
