Agência Panafricana de Notícias

58 tribunais especializados para julgar casos de violação sexual na África do Sul

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – Cinquenta e oito tribunais especializados no julgamento dos delitos sexuais para fazer face ao número crescente de casos de violação e de violências sexuais serão abertos na África do Sul, anunciou o Governo sul-africano.

Ao confirmar esta medida, o ministro sul-africano da Justiça, Jeff Radebe, declarou aos legisladores que estes tribunais serão « funcionais » até setembro de 2013.

No seu discurso anual sobre o estado da nação, o Presidente Jacob Zuma declarou que o Governo está determinado a resolver a crise da violação sexual.

"A fim de fazer face a esta crise e às violações dos seus direitos de que são vítimas trabalhadoras do sexo, a África do Sul deve despenalizar o comércio do sexo e o sistema deve ser reformado para que as trabalhadoras do sexo sejam tratadas em conformidade com as nossas obrigações constitucionais e internacionais a fim de reduzir este tipo de abuso”, declarou Stacy-Leigh Manoek de WLC.

O Grupo de Defesa e Sensibilização das Trabalhadoras do Sexo (SWEAT) indicou que cerca de 70 porcento dos seus membros foram vítimas de abusos, referindo-se a um estudo do Centro de Assistência Jurídica para as Mulheres.

Trabalhadoras do sexo e militantes dos direitos humanos saíram quinta-feira às ruas de Joanesburgo (capital económica do país) para se manifestar contra abusos infligidos constantemente às trabalhadoras do sexo pela Polícia e a impunidade de que gozam os autores destes atos.

As estatísticas mostram que 64 mil casos de violência sexual são recenseados anualmente na África do Sul.

Este problema festeve na primeira página da imprensa após a violação e o assassinato horríveis duma rapariga em Bredasdorp, perto da cidade do Cabo (sudeste), em fevereiro último.

O Dia Internacional dos Direitos das Trabalhadoras do Sexo foi celebrado pela primeira vez a 3 de março de 2011, quando mais de 25 mil dentre elas se mobilizaram na Índia para um festival.

Desde então, as associações destas mulheres no mundo utilizam este dia para reivindicar o reconhecimento dos seus direitos.

-0- PANA CU/VAO/FJG/JSG/FK/DD 08março2013