Túnis, Tunísia (PANA) - O governo tunisino reafirmou quinta-feira o seu compromisso de respeitar os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e tudo o que está contido na Constituição da segunda República da Tunísia, em termos de direitos e liberdades.
O Governo reafirmou este compromisso por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que assinala o aniversário da adoção, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Numa declaração, a Tunísia reiterou igualmente o seu compromisso de implementar as leis adopadas neste domínio, respeitando simultaneamente as Convenções e cartas internacionais que consagram os princípios dos direitos humanos.
O Governo tunisino renovou igualmente o seu compromisso de respeitar os direitos e liberdades previstos na Constituição, à frente dos quais se encontram o direito à saúde, educação, associação, liberdade de expressão, liberdade de informação, á crença e a liberdade de consciência, etc.
O comunicado registou igualmente o compromisso renovado do governo tunisino em proteger os direitos políticos, sociais e económicos das mulheres.
-0- PANA YY/IN/JSG/DIM/IZ 11dez2020
