São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) -Profissionais da saúde, da investigação criminal e da justiça estão a ser dotados de capacidades científicas e técnicas adequadas para recolha e avaliação dos indícios e provas de abusos sexuais contra menores, soube a PANA de fonte oficial.
Segundo autoridades são-tomenses, desde o início da pandemia da covid-19, aumentaram, de forma exponencial, crimes sexuais praticados contra crianças.
Dados estatísticos indicam que o Ministério Publico se encontra a braços com apenas 102 processos de crimes de abuso sexual contra menores.
No entanto, encontra-se em curso um processo de alteração de alguns artigos do código penal e do processo penal que preconizam a agravação da moldura penal dos crimes relacionados com o flagelo.
Recentemente, um grupo de cidadãos saiu às ruas da capital, São Tomé, vestidos de preto, alertando, com buzinão, autoridades competentes para a necessidade de se agir contra autores dos crimes de abusos sexuais.
A manifestação seguiu-se ao facto de um homem, que depois de ter violado sexualmente uma criança de cinco de idade, se encontrar em liberdade, por falta de provas.
Consequentemente, o Governo desencadeou diligências para dotar os profissionais da saúde e da justiça de capacidades científicas e técnicas adequadas para a recolha e avaliação dos indícios e provas deste tipo de crime.
Em 2019, São Tomé e Príncipe registou 149 casos de abusos sexuais de menores, contra 200 assinalado um ano depois, refere-se.
-0- PANA RMG/DD 11Junho2021
