PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Em Cabo Verde, um terço de abusos sexuais a menores ocorre na família, diz estudo
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cerca de um terço dos casos ocorre no seio da própria famílias das vítimas, segundo dados do primeiro estudo sobre o perfil dos agressores condenados por crimes sexuais contra menores em Cabo Verde a que a PANA teve acesso quinta-feira, na cidade da Praia.
O estudo, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), concluiu ainda que os crimes contam com a invisibilidade social e o silêncio familiar, sendo que 34 porcento deles foram praticados em casa por parentes e familiares, como o pai, padrasto, tio, primo, irmão, avó, num vínculo que inclui ainda cunhado, marido da tia, pai da irmã menor.
Concluiu-se também que outros 32 porcento dos abusos foram praticados por vizinhos a quem, na sua grande maioria, se confiava os cuidados das menores e ou adolescentes.
No que se refere ao vínculo da vítima com o autor do abuso sexual, verificou-se que 07 porcento dos crimes acontece nas escolas, praticados por professores e guardas, e que apenas 09 porcento das vítimas (95 porcento das quais do sexo faminino), são desconhecidas do agressor.
O estudo, elaborado por três consultores cabo-verdianos, no período de março a outubro deste ano, teve como amostra 74 condenados nas cadeias cabo-verdianas por abusos sexuais de menores cujo processo havia transitado em julgado.
Conforme dados divulgados em abril pelos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, Cabo Verde conta com pouco mais de mil e 200 presos, sendo que cerca de 300 cumprem penas por abuso sexual e 87 por abuso sexual de menores.
A maioria dos condenadores (31) estão a cumprir penas na cadeia de São Matinho, na Praia, seguido da cadeia de Ribeirinha, em São Vicente, com 24, da do Sal com 12, da do Fogo (04) e da do Sal (03).
No que se refere ao perfil, todos os condenados por abuso sexual em Cabo Verde são do sexo masculino e afirmaram, porém, que haviam sido abusados na infância por mulheres e por homens.
O estudo concluiu que a idade do cometimento do crime vai dos 16 aos 70 anos, 99 porcento dos agressores sexuais são solteiros, a maioria natural da Praia, e que o nível de escolaridade é variado.
Embora a esmagadora maioria dos condenados (71 porcento) seja de nacionaliddae cabo-verdiana, também estão a cumprir penas nas cadeias cabo-verdianas por abuso sexual de menores um Angolano, um São-tomense e um Alemão.
O estudo, que analisou aspetos jurídicos, sociológicos e psicológicos dos condenados por agressão sexual de menores em Cabo Verde, notou que a reincidência neste tipo de crime corresponde a 8 porcento da amostra.
O estudo apontou como fatores de risco o uso contínuo do álcool, o desemprego e o emprego precário, a história de vida conflituosa, a relação forçada na infância, a dominação masculina, o segredo de família, a fragilidade de suporte parental.
Entre as medidas recomendadas para combater a prática, figuram propostas para alterações nas leis, acolhimento mais eficaz da família, mais segurança nos espaços frequentados por crianças, programas de reinserção social, acompanhamento do agressor, capacitação de técnicos que trabalham com a problemática, prevenção e sensibilização e proteção das vítimas.
-0- PANA CS/DD 16dez2016
O estudo, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), concluiu ainda que os crimes contam com a invisibilidade social e o silêncio familiar, sendo que 34 porcento deles foram praticados em casa por parentes e familiares, como o pai, padrasto, tio, primo, irmão, avó, num vínculo que inclui ainda cunhado, marido da tia, pai da irmã menor.
Concluiu-se também que outros 32 porcento dos abusos foram praticados por vizinhos a quem, na sua grande maioria, se confiava os cuidados das menores e ou adolescentes.
No que se refere ao vínculo da vítima com o autor do abuso sexual, verificou-se que 07 porcento dos crimes acontece nas escolas, praticados por professores e guardas, e que apenas 09 porcento das vítimas (95 porcento das quais do sexo faminino), são desconhecidas do agressor.
O estudo, elaborado por três consultores cabo-verdianos, no período de março a outubro deste ano, teve como amostra 74 condenados nas cadeias cabo-verdianas por abusos sexuais de menores cujo processo havia transitado em julgado.
Conforme dados divulgados em abril pelos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, Cabo Verde conta com pouco mais de mil e 200 presos, sendo que cerca de 300 cumprem penas por abuso sexual e 87 por abuso sexual de menores.
A maioria dos condenadores (31) estão a cumprir penas na cadeia de São Matinho, na Praia, seguido da cadeia de Ribeirinha, em São Vicente, com 24, da do Sal com 12, da do Fogo (04) e da do Sal (03).
No que se refere ao perfil, todos os condenados por abuso sexual em Cabo Verde são do sexo masculino e afirmaram, porém, que haviam sido abusados na infância por mulheres e por homens.
O estudo concluiu que a idade do cometimento do crime vai dos 16 aos 70 anos, 99 porcento dos agressores sexuais são solteiros, a maioria natural da Praia, e que o nível de escolaridade é variado.
Embora a esmagadora maioria dos condenados (71 porcento) seja de nacionaliddae cabo-verdiana, também estão a cumprir penas nas cadeias cabo-verdianas por abuso sexual de menores um Angolano, um São-tomense e um Alemão.
O estudo, que analisou aspetos jurídicos, sociológicos e psicológicos dos condenados por agressão sexual de menores em Cabo Verde, notou que a reincidência neste tipo de crime corresponde a 8 porcento da amostra.
O estudo apontou como fatores de risco o uso contínuo do álcool, o desemprego e o emprego precário, a história de vida conflituosa, a relação forçada na infância, a dominação masculina, o segredo de família, a fragilidade de suporte parental.
Entre as medidas recomendadas para combater a prática, figuram propostas para alterações nas leis, acolhimento mais eficaz da família, mais segurança nos espaços frequentados por crianças, programas de reinserção social, acompanhamento do agressor, capacitação de técnicos que trabalham com a problemática, prevenção e sensibilização e proteção das vítimas.
-0- PANA CS/DD 16dez2016
