PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Simpósio de Dakar discute sobre processo de integração continental
Dakar- Senegal (PANA) -- O simpósio sobre os Estados Unidos de África, cujos trabalhos se iniciaram segunda-feira e proseguiram terça-feira com comunicações sobre a etapa alcançada a 3 de Julho último pela União Africana (UA) no processo de integração continental.
Com efeito, os chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana, durante a sua 13ª sessão ordinária realizada de 1 a 3 de Julho de 2009 em Sirtes (Líbia), tomaram nota das conclusões da 12 sessão extraordinária do Conselho Executivo da UA sobre as modalidades de transformação da Comissão da UA numa Autoridade da organização continental.
Eles pediram ao Conselho Executivo para tomar todas as medidas necessárias a fim de elaborar os instrumentos legais indispensáveis para a emenda ao Acto Constitutivo da União Africana, bem como aos regulamentos e procedimentos das suas diferentes estruturas, com vista a uma reunião de peritos a convocar para este efeito.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da União Africana deverão igualmente repensar, em colaboração com os embaixadores acreditados junto da UA, a estrutura da Autoridade, tendo em conta as suas prerrogativas, e identificar as implicações financeiras que impõe a transformação da Comissão numa Autoridade.
A Autoridade da União Africana, saída da transformação da Comissão da União Africana numa Autoridade da UA, foi adoptada em Janeiro de 2009 durante a sua sessão especial realizada à margem da cimeira de Addis Abeba (Etiópia).
Ela devia ser objecto de mais largos pormenores sobre nomeadamente as funções da Autoridade, o seu tamanho e as funções dos secretários bem como as incidências financeiras da sua transformação.
O Simpósio de Dakar deverá igualmente, durante o seu segundo dia de discussões, informar intelectuais e investigadores africanos e da Diáspora sobre a etapa de passagem da Comissão para a Autoridade da União Africana, com obstáculos que isto implica em termo de dinamismo institucional no seio da organização panafricana.
Outras comunicações, previstas neste segundo dia de discussões, vão orientar os debates sobre a dimensão cultural dos Estados Unidos de África, nomeadamente sobre a problemática do multilinguismo que merece a aplicação de estratégias eficientes e duradouras.
O simpósio, organizado pela Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar, em colaboração com o ministério senegalês dos Negócios Estrangeiros, termina quarta-feira e será seguido, no dia seguinte, por um fórum sobre a governação mundial.
Com efeito, os chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana, durante a sua 13ª sessão ordinária realizada de 1 a 3 de Julho de 2009 em Sirtes (Líbia), tomaram nota das conclusões da 12 sessão extraordinária do Conselho Executivo da UA sobre as modalidades de transformação da Comissão da UA numa Autoridade da organização continental.
Eles pediram ao Conselho Executivo para tomar todas as medidas necessárias a fim de elaborar os instrumentos legais indispensáveis para a emenda ao Acto Constitutivo da União Africana, bem como aos regulamentos e procedimentos das suas diferentes estruturas, com vista a uma reunião de peritos a convocar para este efeito.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da União Africana deverão igualmente repensar, em colaboração com os embaixadores acreditados junto da UA, a estrutura da Autoridade, tendo em conta as suas prerrogativas, e identificar as implicações financeiras que impõe a transformação da Comissão numa Autoridade.
A Autoridade da União Africana, saída da transformação da Comissão da União Africana numa Autoridade da UA, foi adoptada em Janeiro de 2009 durante a sua sessão especial realizada à margem da cimeira de Addis Abeba (Etiópia).
Ela devia ser objecto de mais largos pormenores sobre nomeadamente as funções da Autoridade, o seu tamanho e as funções dos secretários bem como as incidências financeiras da sua transformação.
O Simpósio de Dakar deverá igualmente, durante o seu segundo dia de discussões, informar intelectuais e investigadores africanos e da Diáspora sobre a etapa de passagem da Comissão para a Autoridade da União Africana, com obstáculos que isto implica em termo de dinamismo institucional no seio da organização panafricana.
Outras comunicações, previstas neste segundo dia de discussões, vão orientar os debates sobre a dimensão cultural dos Estados Unidos de África, nomeadamente sobre a problemática do multilinguismo que merece a aplicação de estratégias eficientes e duradouras.
O simpósio, organizado pela Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar, em colaboração com o ministério senegalês dos Negócios Estrangeiros, termina quarta-feira e será seguido, no dia seguinte, por um fórum sobre a governação mundial.
