PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Líderes africanos criticam TPI por mandado de captura contra Bachir
Sirtes- Líbia (PANA) -- Os dirigentes africanos reiteraram unanimemente, quinta-feira em Sirtes (centro da Líbia), a sua oposição ao mandado de captura emetido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente sudanês, Omar Al Bachir, e qualificaram esta medida de "obstáculo" aos esforços em curso pela União Africana para a restauração da paz em Darfur, no oeste do Sudão.
O mandado de captura emitido contra o Presidente sudanês foi objecto de vivas discussões durante a cimeira dos dirigentes africanos em Sirtes e poderá conduzir a uma rejeição total desta medida do TPI.
Os dirigentes africanos, em dicussão sobre a posição a adoptar a respeito do TPI, acordaram a necessidade de instar a jurisdição, por intermédio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a suspender o mandado de captura.
Eles decidiram, em Fevereiro passado, favorecer a suspensão do mandado de captura por um período de um ano para permitir ao Presidente sudanês mobilizar os esforços do Governo na restauração da paz em Darfur.
O ministro ganense dos Negócios Estrangeiros, Muhammad Mumuni, declarou quinta-feira que os dirigentes africanos admitiram, por unanimdade, que a suspensão do mandado de captura é essencial nos esforços de restabelecimento da paz em Darfur e estão decididos a fazer aceitar o seu pedido.
"Continuamos a defender a ideia de que o artigo 16 do TPI deverá ser invocado.
Temos uma visão global sobre a necessidade de restabelecer a paz no Sudão e a emissão deste mandado de caputra apenas fará comprometer os numerosos progressos significativos realizados no Sudão", declarou Mumuni.
Um projecto de documento sobre a posição em relação ao TPI indica que os dirigentes africanos deverão, por um lado, interrogar os responsáveis do TPI para determinar os dirigentes que beneficiam de imunidade de perseguições e, por outro lado, pôr em causa o comportamento do Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo.
"Deploramos a amplitude tomada pelo caso e pedimos uma suspensão cuja recusa constituiria um obstáculo aos esforços de paz e seria bom lembrar que a segurança das populações em Darfur preocupa-nos muito", declarou o ministro ganense.
Os dirigentes africanos presentes na 13ª sessão da Cimeira dos chefes de Estado declararam que a detenção do dirigente sudanês iria ocasionar uma "vacância de poder" no Sudão, "o que teria como consequência comprometer mais as possibilidades de paz".
As autoridades sudanesas apoiaram o desdobramento das forças da Missão Conjunta da União Africana e das Nações Unidas em Darfur (UNAMID) depois duma série de engajamentos muito claros assumidos com a ONU e a UA.
O mandado de captura emitido contra o Presidente sudanês foi objecto de vivas discussões durante a cimeira dos dirigentes africanos em Sirtes e poderá conduzir a uma rejeição total desta medida do TPI.
Os dirigentes africanos, em dicussão sobre a posição a adoptar a respeito do TPI, acordaram a necessidade de instar a jurisdição, por intermédio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a suspender o mandado de captura.
Eles decidiram, em Fevereiro passado, favorecer a suspensão do mandado de captura por um período de um ano para permitir ao Presidente sudanês mobilizar os esforços do Governo na restauração da paz em Darfur.
O ministro ganense dos Negócios Estrangeiros, Muhammad Mumuni, declarou quinta-feira que os dirigentes africanos admitiram, por unanimdade, que a suspensão do mandado de captura é essencial nos esforços de restabelecimento da paz em Darfur e estão decididos a fazer aceitar o seu pedido.
"Continuamos a defender a ideia de que o artigo 16 do TPI deverá ser invocado.
Temos uma visão global sobre a necessidade de restabelecer a paz no Sudão e a emissão deste mandado de caputra apenas fará comprometer os numerosos progressos significativos realizados no Sudão", declarou Mumuni.
Um projecto de documento sobre a posição em relação ao TPI indica que os dirigentes africanos deverão, por um lado, interrogar os responsáveis do TPI para determinar os dirigentes que beneficiam de imunidade de perseguições e, por outro lado, pôr em causa o comportamento do Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo.
"Deploramos a amplitude tomada pelo caso e pedimos uma suspensão cuja recusa constituiria um obstáculo aos esforços de paz e seria bom lembrar que a segurança das populações em Darfur preocupa-nos muito", declarou o ministro ganense.
Os dirigentes africanos presentes na 13ª sessão da Cimeira dos chefes de Estado declararam que a detenção do dirigente sudanês iria ocasionar uma "vacância de poder" no Sudão, "o que teria como consequência comprometer mais as possibilidades de paz".
As autoridades sudanesas apoiaram o desdobramento das forças da Missão Conjunta da União Africana e das Nações Unidas em Darfur (UNAMID) depois duma série de engajamentos muito claros assumidos com a ONU e a UA.
