PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde declara emergência hídrica e define prioridade na utilização da água
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde declarou sexta-feira a situação de emergência hídrica, devido à escassez de chuvas e ao mau ano agrícola, anunciou sext-feira na cidade da Praia o porta-voz governamental, Fernando Elísio Freire.
Ao anunciar a medida tomada na reunião semanal do Conselho de Ministro, Freire indicou ao mesmo tempo que o Governo vai atuar no sentido de definir as prioridades na utilização da água.
A emergência hídrica prioriza a utilização da água, primeiramente para o consumo humano, seguido do do gado e, posteriormente, da captação para a agricultura e, só depois, para outras atividades, acrescentou.
Segundo ele, a medida pode mesmo passar pela redução de volumes de água autorizados, pela alteração nos moldes de utilização e até à suspensão ou revogação do direito de uso.
A medida, segundo o ministro da presidência do Conselho de Ministros, pode ainda passar pela alteração do modo de operação das centrais de produção e das demais instalações relacionadas com o abastecimento público e o serviço de saneamento, pelo que, frisou, “pode ainda haver momento em que o Governo pode racionar o uso da água”.
O governante revelou que a aprovação da emergência hídrica teve ainda em conta o facto de que, nos últimos anos, a média de pluviosidade no país tem diminuído bastante com efeitos visíveis sobre a quantidade e qualidade do líquido precioso.
Fernando Elísio Freire recordou também que o decreto-legislativo que criou o Código de Água e Saneamento permite ao Executivo declarar momentos de crise e de emergência hídrica.
“O Governo pode intervir regulamentando, indo ao extremo, até à suspensão ou interdição se assim for o caso, passando este poder para o Ministério da Agricultura e Ambiente, a fim de atuar no sentido de disciplinar o consumo da água em Cabo Verde, tendo em conta a emergência hídrica que se vive no país neste momento”, especificou.
O governante sublinhou também que esta medida pode, ainda, passar pela suspensão na exploração de determinados furos ou pela utilização da água a determinados níveis para se aumentar a eficácia na sua utilização, de modo a mitigar os efeitos do mau ano agrícola devido a falta de chuvas.
-0- PANA CS/DD 16dez2017
Ao anunciar a medida tomada na reunião semanal do Conselho de Ministro, Freire indicou ao mesmo tempo que o Governo vai atuar no sentido de definir as prioridades na utilização da água.
A emergência hídrica prioriza a utilização da água, primeiramente para o consumo humano, seguido do do gado e, posteriormente, da captação para a agricultura e, só depois, para outras atividades, acrescentou.
Segundo ele, a medida pode mesmo passar pela redução de volumes de água autorizados, pela alteração nos moldes de utilização e até à suspensão ou revogação do direito de uso.
A medida, segundo o ministro da presidência do Conselho de Ministros, pode ainda passar pela alteração do modo de operação das centrais de produção e das demais instalações relacionadas com o abastecimento público e o serviço de saneamento, pelo que, frisou, “pode ainda haver momento em que o Governo pode racionar o uso da água”.
O governante revelou que a aprovação da emergência hídrica teve ainda em conta o facto de que, nos últimos anos, a média de pluviosidade no país tem diminuído bastante com efeitos visíveis sobre a quantidade e qualidade do líquido precioso.
Fernando Elísio Freire recordou também que o decreto-legislativo que criou o Código de Água e Saneamento permite ao Executivo declarar momentos de crise e de emergência hídrica.
“O Governo pode intervir regulamentando, indo ao extremo, até à suspensão ou interdição se assim for o caso, passando este poder para o Ministério da Agricultura e Ambiente, a fim de atuar no sentido de disciplinar o consumo da água em Cabo Verde, tendo em conta a emergência hídrica que se vive no país neste momento”, especificou.
O governante sublinhou também que esta medida pode, ainda, passar pela suspensão na exploração de determinados furos ou pela utilização da água a determinados níveis para se aumentar a eficácia na sua utilização, de modo a mitigar os efeitos do mau ano agrícola devido a falta de chuvas.
-0- PANA CS/DD 16dez2017
