Cabo Verde assina acordo para aquisição conjunta de medicamentos
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde é um dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês) que assinaram, terça-feira, um acordo para a aquisição conjunta de medicamentos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o pacto permitirá aos países signatários uma redução de preços dos medicamentos de até 40 por cento.
A cerimónia, que decorreu por videoconferência, envolveu os ministros da Saúde de Cabo Verde, Comores, Maurícias, São Tomé e Príncipe e Seicheles.
A Guiné-Bissau e de Madagáscar também associaram-se à niciativa, que tem o apoio técnico do escritório da OMS para África.
O ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, destacou a importância do acordo no atual contexto de pandemia da covid-19, para garantir ‘stock’ de medicamentos a preços mais reduzidos.
“É também uma excelente oportunidade para a promoção da indústria farmacêutica nacional dos nossos países e abre a possibilidade de estabelecer parcerias importantes ao nível do nosso continente na compra e produção de medicamentos”, disse.
Para Arlindo do Rosário, o alargamento do acordo à Guiné-Bissau e a Madagáscar “assinala também a partilha de problemas e desafios comuns”.
Durante a cerimónia não foram avançados valores concretos para as aquisições ou um calendário para a implementação do acordo assinado.
Arlindo do Rosário explicou apenas que a próxima etapa passa pelo lançamento de um “teste para a aquisição conjunta” de um número limitado de fármacos e de seguida pelo reforço da capacidade do secretariado deste grupo liderado por Cabo Verde.
O secretariado é assumido pela OMS África e será depois colocado num dos países integrantes do grupo.
O governante disse ainda que será necessário, depois, mobilizar recursos humanos, logísticos e financeiros, bem como incentivar a produção local de medicamentos, “com qualidade e certificada”.
Por sua vez, a diretora regional para África da OMS, Matshidiso Moeti, sublinhou que o acordo “é uma oportunidade para tornar os medicamentos essenciais mais acessíveis às pessoas”.
“A longo prazo, vai permitir criar um mercado comum de medicamentos e uma oportunidade para lançar o fabrico local”, assumiu Matshidiso Moeti.
Também o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, classificou como "histórico" o acordo assinado pelos governos dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento, sublinhando que ele surge “num período crítico para todo o Mundo”.
Tedros Adhanom destacou que o custo dos medicamentos e dos produtos de saúde está a consumir uma proporção importante dos orçamentos nacionais.
Por isso, adiantou, o acordo permitirá reduzir custos e garantir a qualidade dos medicamentos, nomeadamente nos países africanos que se debatem com problemas de falsificação dos fármacos.
“Espero que inspire outros países a seguirem o exemplo”, disse o diretor-geral da OMS, reafirmando o apoio daquela agência das Nações Unidas ao projeto dos pequenos Estados insulares de África.
Reunidos na Praia, em dezembro último, os cinco SIDS da região africana acordaram numa estratégia conjunta para a aquisição de medicamentos e vacinas, através de uma abordagem destinada a melhorar a sua qualidade e a oferta.
A abordagem adotada visa também reduzir os custos e reforçar os serviços de saúde.
Com uma população combinada de cerca de três milhões de habitantes, os cinco Estados insulares africanos acordaram num Programa de Aquisições Conjuntas, consubstanciado no acordo assinado terça-feira e alargado à Guiné-Bissau e Madagáscar, para aproveitar as vantagens das economias de escala e da negociação coletiva.
A aquisição conjunta de medicamentos, como forma de obter sinergias e melhores preços, foi uma medida adotada na sexta reunião deste grupo, realizada há três anos, com o apoio da OMS.
-0- PANA CS/IZ 30set2020
