África longe de cumprir compromissos do CAADAP, diz comissária
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - Nenhum país em África está no bom caminho para cumprir com todos os sete compromissos do programa compreensivo de desenvolvimento da agricultura no continente, declarou a ciomissária da União Africana (UA) para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko.
A diplomata angolana fez estas declarações quando intervinha no lançamento oficial dum 4.º relatório de revisão bienal do Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP, sigla em inglês), e da agenda pós-Malabo (Guiné-Equatorial), que perspetiva dar um novo impulso, revigorar e consolidar os ganhos já alcancados, bem como as tendências e os dinamismos emergentes.
Referindo-se a uma perspetiva histórica deste processo de revisão bienal do programa agricola do continente, ela disse que se trata de uma iniciativa continental da Agenda 2063 da UA que fornece um quadro para os Estados membros eliminarem a fome e reduzirem a pobreza, aumentando o crescimento económico através do desenvolvimento agrícola.
Na base deste “mau desempenho” verificaram-se efeitos combinados de choques que se sobrepuseram e que afetaram o setor agrícola no contexto da pandemia da covid-19, do conflito Rússia-Ucrânia, das perturbações múltiplas na cadeia de abastecimento e os conflitos no continente, bem como o impacto das alterações climáticas.
“No entanto, é gratificante constatar que foram envidados esforços consideráveis para se garantir a qualidade dos dados. Esforços consideráveis para garantir que sejam utilizados dados de qualidade para se avaliar o desempenho dos países com base nas lições aprendidas até à data”, frisou a comissária da UA.
Faltando apenas um ano para a conclusão do período da “Declaração de Malabo“, Josefa Sacko considerou “urgente" que os Estados membros acelerem a implementação do CAADP, nomeadamente através da disponibilização do financiamento necessário para se alcançar as aspirações deste programa, a fim de se criar um sistema alimentar africano robusto.
“Como é do conhecimento de muitos de nós, a declaração de Malabo do CAADP chegará ao seu final em 2025, mas ainda não atingimos os objetivos definidos na Declaração de Malabo”, lamentou.
Na sua visão da agenda pós-Malabo , considerou ser necessário que seja sólida baseada em factos essenciais para acelerar a transformação da agricultura no continente face às alterações climáticas, sanitários, políticos e económicos.
Nesta perspetiva, advertiu que a agenda pós-Malabo deve manter os princípios fundamentais do CAADP de apropriação e liderança africana, de responsabilidade, transparência e inclusão, e assumir uma abordagem de sistemas alimentares, adaptando continuamente a contextos em mudança.
“ Devemos aproveitar as oportunidades de enfrentar os desafios para garantir meios de subsistência sustentáveis e resilientes, bem como dietas saudáveis, seguras, nutritivas e acessíveis”, lembrou a diplomata africana junto da UA.
O relatório de revisão bienal tornou-se num poderoso instrumento para a advocacia a nível continental, regional e nacional para desencadear as ações políticas necessárias para a transformação da agricultura em África.
Informou que apenas 49 países apresentaram relatórios neste ciclo - em comparação com 51 países na terceira revisão bienal.
Deu a conhecer que o desempenho dos países em relação aos 46 indicadores para acompanhar os progressos efetuados no sentido de uma agricultura totalmente transformada nos sete compromissos de Malabo.
Este quarto relatório bienal foi apresentado ao comité técnico especializado da UA sobre a agricultura, o desenvolvimento rural, a água e o ambiente em novembro de 2023 aos chefes de Estado e de Governo durante a sua cimeira em fevereiro do corrente ano em Addis Abeba, segundo a diplomata angolana ao serviço pan-africano.
-0- PANA JF/DD 11março2024
