Presidente sul-africano face a voto de desconfiança
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, enfrentará quinta-feira próxima a sua primeira moção de desconfiança na Assembleia Nacional, soube a PANA de fonte oficial.
O presidente do Parlamento,Thandi Modise, aprovou quinta-feira uma moção do Movimento de Transformação Africana (ATM, sigla em inglês).
"A moção está prevista no artigo 102.º da Constituição, que estabelece que, se a Assembleia, por votação apoiada pela maioria dos seus membros, adotar uma moção de desconfiança em relação ao Presidente, este e os membros do seu Governo devem demitir-se", frisou o porta-voz parlamentar, Moloto Mothapo.
A ATM depositou a sua moção junto de Modise em fevereiro último, enumerando 15 razões pelas quais Ramaphosa deve ser destituído.
Como argumentos, ele avançou preocupações sobre o financiamento da campanha presidencial de Ramaphosa e a sua controversa divulgação no Parlamento que suscitam preocupações.
Vuyolwethu Zungula, líder do ATM, disse igualmente que Ramaphosa presidiu à devastação económica, ao desemprego, à pobreza e desigualdade social.
A moção será debatida e, depois, aprovada por votação aberta, mas Modise rejeitou um pedido do ATM para uma votação secreta.
"O artigo 1.º (d) da Constituição faz da abertura um princípio fundamental para a nossa democracia. A Constituição recomenda igualmente instruição à Assembleia Nacional para conduzir seus trabalhos de forma aberta", frisou Mothapo.
Ele observou que o Tribunal Constitucional indicou que uma votação secreta se torna necessária, quando a atmosfera é tóxica ou muito pesado.
Porém, o presidente considerou que o distribuidor "não forneceu provas de uma atmosfera muito pesado ou de uma intimidação dos membros na motivação do seu pedido.
Na África do Sul, a última moção de desconfiança foi apresentada contra o ex-Presidente Jacob Zuma em agosto de 2017, tendo sido aprovada com boletim secreto.
Embora vários membros do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla inglês), partido no poder, tenham votado a favor desta moção, não foi no entanto suficiente para destituir Zuma do cargo.
-0- PANA CU/VAO/ASA/TBM/DIM/DD 27novembro2020
